Resultados da busca - "Tortura."

Tortura, história e sociedade: algumas reflexões por Alvarez, Marcos César

Assuntos: “…Tortura, história, Brasil.…”
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Garantias processuais do Estado de direito : a abolição da tortura. por Pérez-Luño Robledo, Enrique Cesar

Assuntos: “…Tortura, história.…”
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A prática da tortura na nova legislação penal por Garcia, Carlos Roberto Marcos

Assuntos: “…Tortura, história.…”
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Crime de tortura: de Auschwitz aos direitos humanos por Gonçalves, Antonio Baptista

Assuntos: “…Crime de tortura.…”
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Problemas metodológicos na história do controle social: o exemplo da tortura por Sabadell, Ana Lucia

Assuntos: “…Tortura, análise.…”
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A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Assuntos: “…Tortura, Brasil.…”
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"Direito a não ser torturado?" : a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro por Carvalho, Gisele Mendes de

Assuntos: “…Crime de tortura, Brasil.…”
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Ação Penal n. 1734/66 por 1ª Vara Criminal de Brasília, 2ª Vara Criminal de Brasília, 3ª Vara Criminal de Brasília, 4ª Vara Criminal de Brasília, 8ª Vara Criminal de Brasília

Assuntos: “…Tortura…”
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Crime de tortura por Mossin, Heráclito Antônio

Assuntos: “…Crime de tortura, Brasil.…”
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La problemática internacional de la prevención de la tortura por Santidrián, Emilio Ginés

Assuntos: “…Tortura, prevenção, Brasil.…”
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Luta nacional e universal contra a tortura por Herkenhoff, João Baptista

Assuntos: “…Tortura.…”
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As regras por trás da exceção: reflexões sobre a tortura nos chamados "casos de bomba-relógio" por Greco, Luís

Assuntos: “…Tortura, análise, crítica.…”
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As regras por trás da exceção: reflexões sobre a tortura nos chamados casos de bomba-relógio por Greco, Luís

Assuntos: “…Tortura, análise, crítica.…”
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Tortura por Dantas, Josemar

Assuntos: “…Tortura, Brasil.…”
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A prevenção do crime de tortura no cenário do direito internacional por Steiner, Sylvia Helena

Assuntos: “…Tortura, prevenção.…”
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Sobre monstros, tortura e direitos humanos por Baldi, César Augusto

Assuntos: “…Tortura, Brasil.…”
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A propósito da chamada "tortura salvadora" : outra "quebra de tabu", agora relativamente à proibição de valoração da prova? por Moura, Bruno

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Tortura como crime hediondo especial. por Leal, João José

Assuntos: “…Crime de tortura, legislação, Brasil.…”
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A tortura judiciária no ocidente : origem, abolição e ressurgimento. por Heringer Junior, Bruno

Assuntos: “…Tortura, história, Brasil.…”
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Superior responsability for acts of torture commited by subordinates under international criminal law: the case of U.S. abuse against iraqi prisoners por Meloni, Chantal

Assuntos: “…Crime de tortura.…”
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