Résultats de la recherche - "Toxicomania (direito penal), Brasil."

Comércio ou facilitação do uso de entorpecente. par Pires, Ariosvaldo de Campos

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Tráfico de drogas par Tucci, Rogério Lauria

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O mito da política de repressão às drogas por meio do direito penal: panaceia para todos os males par Martins, Felipi

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Considerações sobre o controle penal das drogas par Mayora, Marcelo

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O artigo 16 da Lei 6.368/76 e a pena de multa : substituição permitida. par Bártoli, Márcio

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A descriminalização do usuário de drogas e do pequeno traficante: a justiça restaurativa par Gonçalves, Antonio Baptista

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A descriminalização do usuário de drogas e do pequeno traficante - a justiça restaurativa par Gonçalves, Antonio Baptista

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A nova lei de tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais par Castro, Élcio Pinheiro de

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Drogas e redução de danos par Karam, Maria Lucia

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Políticas de drogas: alternativas à repressão penal par Karam, Maria Lucia

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Redução de danos e redução da oferta : notas sobre os modelos de resposta ao uso indevido de drogas injetáveis. par Almeida, Débora de Souza de

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O § 4º do art. 394 do CPP e o procedimento penal na lei de drogas (Lei nº 11.343/2006) par Marcão, Renato

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Corpos negros sob a perseguição do Estado : política de drogas, racismo e direitos humanos no Brasil. par Duarte, Evandro Piza, Freitas, Felipe da Silva

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Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal : paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública par Rosa, Gérson Faustino

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Considerações político-criminais sobre o uso de drogas na nova legislação penal brasileira par Reghelin, Elisangela Melo

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 40.

Sujets: “…Toxicomania (direito penal), Brasil, Argentina.…”
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A lei e o crime de tráfico de drogas par Marcão, Renato

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A lei e o crime de tráfico de drogas par Marcão, Renato

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A nova lei de drogas e a proibição da pena restritiva de direitos ao condenado por tráfico de entorpecentes par Barbosa Junior, Salvador José

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Posse de drogas para consumo : uma velha discussão, sob novos argumentos. par Faccini Neto, Orlando

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