Resultados de búsqueda - "Toxicomania."

Políticas de drogas: alternativas à repressão penal por Karam, Maria Lucia

Materias: “…Toxicomania (direito penal), Brasil.…”
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O mito da política de repressão às drogas por meio do direito penal: panaceia para todos os males por Martins, Felipi

Materias: “…Toxicomania, criminalização, Brasil.…”
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Considerações sobre o controle penal das drogas por Mayora, Marcelo

Materias: “…Toxicomania (direito penal).…”
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Tóxicos: internação compulsória e educação por Capez, Fernando

Materias: “…Toxicomania, tratamento, Brasil.…”
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Tóxicos: internação compulsória e educação por Capez, Fernando

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Uso de drogas e autonomia : limites jurídico-penais e bioéticos. por Coelho, Gustavo Tozzi, Souza, Paulo Vinicius Sporleder de

Materias: “…Toxicomania, Brasil.…”
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El examen de racionalidad en la legislación penal brasileña : un análisis de la Ley 11343 de 2006. por Falavigno, Chiavelli Facenda

Materias: “…Toxicomania (direito penal), legislação, Brasil.…”
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Posse de droga, privacidade, autonomia: reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional argentino sobre a inconstitucionalidade do tipo penal de posse de droga com a final... por Greco, Luís

Materias: “…Toxicomania (direito penal), Argentina.…”
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El caso de drogas para consumo personal en la justicia federal penal de la Ciudad de Buenos Aires: hacia un criterio de oportunidad informal por Borean, Damián Pablo

Materias: “…Toxicomania, legislação, Buenos Aires.…”
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Comércio ou facilitação do uso de entorpecente. por Pires, Ariosvaldo de Campos

Materias: “…Toxicomania (direito penal), Brasil.…”
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A violência doméstica e afastamento de filho. por Giorgis, José Carlos Teixeira

Materias: “…Toxicomania, Brasil.…”
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Análise crítica da problemática das drogas e a Lei 11.343/2006 por Giacomolli, Nereu José

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Dependente-traficante de drogas ilícitas: análise crítica de entendimentos jurisprudenciais e de laudos periciais por Carvalho, Salo de, Canterji, Rafael Braude, Reolon, Lilian Christine, Ramos, César Gustavo Moraes

Materias: “…Toxicomania (direito penal).…”
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Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal : paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública por Rosa, Gérson Faustino

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Crack: internação compulsória e cidadania por Pêcego, Antonio José F. de S., Geriage Neto, Zaiden

Materias: “…Toxicomania, tratamento, Brasil.…”
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Tráfico de drogas por Tucci, Rogério Lauria

Materias: “…Toxicomania (direito penal), Brasil.…”
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A nova lei de tóxicos: Lei 10.409/2002: aspectos polêmicos por Guimarães, Rodrigo Régnier Chemin

Materias: “…Toxicomania (direito penal), legislação, Brasil.…”
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Adolescentes e drogas : aspectos jurídicos e legais. por Camargo, Antônio Luís Chaves

Materias: “…Toxicomania (direito penal).…”
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O Juizado de menores, o menor abandonado e o tóxico. por Correia, Heloisa Carlos Magno

Materias: “…Toxicomania.…”
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O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal. por Nottingham, Andréa de Boni, Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Materias: “…Toxicomania (direito penal), aspectos constitucionais, Brasil.…”
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