Resultados de búsqueda - "Tráfico"

Tráfico acuado por Dantas, Josemar

Materias: “…Tráfico de arma.…”
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Tóxicos: a (in)constitucionalidade do delito de porte de droga para consumo próprio por Dariva, Paulo

Materias: “…Tráfico de droga, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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A força do precedente e o crime de "tráfico privilegiado". por Oliveira, Antonio Carlos Moni de

Materias: “…Tráfico de droga, Brasil.…”
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252 - Tráfico por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Materias: “…Tráfico…”
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Ação Penal Pública n. 32940/94 por 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal

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Ação Penal Pública n. 42768/97 por 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal

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Criminologia das drogas : considerações a partir do excurso biográfico entre Medellín e Rocinha. por França Junior, Francisco de Assis de

Materias: “…Tráfico de drogas, Brasil.…”
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Ação Penal Pública n. 61144/96 por 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal

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Guerra ao narcotráfrico por Dantas, Josemar

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Instrumento legal da adoção internacional e meios de coibição do trafico internacional de crianças : experiencias de um juizado de menores. por Thomaz Junior, Dimas Borelli, Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão

Materias: “…Trafico de crianças.…”
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Tráfico de pessoas (artigo 149-A, CP). por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Materias: “…Tráfico de pessoas, Brasil.…”
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Racionalidade legislativa e tráfico de drogas. por Filippo, Thiago Baldani Gomes de

Materias: “…Tráfico de drogas, Brasil.…”
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Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes. por Gonçalves, Antonio Baptista

Materias: “…Tráfico de pessoas, Brasil.…”
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Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. por Soares, João Lucas dos Santos

Materias: “…Tráfico de pessoas, Brasil.…”
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Tóxicos: ponderações sobre as exceções dualistas na Lei de Tóxicos por Teotônio, Paulo José Freire, Silva, Aline Alves Bezerra da

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Tráfico de pessoas: a importância da ação preventiva do Estado e da sociedade no combate por Capez, Fernando, Prado, Stela

Materias: “…Tráfico de crianças.…”
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Liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal: artigo 44 da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas) por Marcão, Renato

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A liberdade provisória no tráfico de entorpecentes. por Alves, Airton Buzzo

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Problemas do processo de criminalização da associação para o tráfico de drogas : dissonâncias sistêmicas do ordenamento jurídico reveladas por acórdãos do Distrito Federal. por Castro, Thiago Rais de, Zackseski, Cristina Maria

Materias: “…Tráfico de droga, criminalização, Brasil.…”
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Tóxicos : aspectos penais e processuais, questões atuais. por Leôncio Junior, Waldir

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