Search Results - "Trabalho de menor."

Menor assistido by Carvalho, João Antero de

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Trabalhador infantojuvenil rurícola : respaldo legal e trabalho educativo. by Sousa, Leonardo da Silva Carneiro, Silva, Nikatia Belau da

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Trabalho do menor: a inconstitucionalidade da EC n.º 20/98 by Vieira, Leandro

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Erradicação do trabalho infantil normas internacionais e brasileiras by Oliveira, Orís de

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Análise histórica, vedação legal do trabalho infantil e a sua subsistência nos dias atuais. by Silva, Wilker Jeymisson Gomes da

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Menores aprendizes e empregados estudantes by Gonçalves, Emílio

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Idades mínimas para o trabalho : aspectos jurídicos, pedagógicos e psicológicos do trabalho artístico infantil, uma abordagem interdisciplinar. by Souza, Meire Cristina de

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O trabalho do menor by Pinto, Almir Pazzianotto

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O Direito à profissionalização: corolário da proteção integral das crianças e adolescentes by Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da

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Trabalho forçado e a questão do menor na zona rural do Brasil by Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque

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Diálogos entre a doutrina da proteção integral e o direito fundamental ao trabalho digno de adolescentes. by Martins, Juliane Caravieri

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A proteção jurídica internacional e brasileira do trabalho infanto-juvenil by Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da

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O enfrentamento ao trabalho infantil no país do futebol by Carelli, Andrea Mismotto

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Menor de 12 anos e acidente do trabalho by Mendes, Gilmar Ferreira

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Controle de políticas públicas na Justiça do trabalho : uma análise das políticas de erradicação do trabalho infantil. by Carneiro, Marília de Souza

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Trabalho da criança e do adolescente by Talavera, Glauber Moreno

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O trabalho infantil no Brasil : evolução, legislação e políticas visando sua erradicação. by Chahad, José Paulo Zeetano, Santos, Emylli Helmer

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A profissionalização do menor aprendiz e a sua inserção no mercado de trabalho by Rodello, Fernanda Cavalcante Batista

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Rescisão do contrato de trabalho para proteção da família e do menor by Santos, Edilton Meireles de Oliveira

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O novo regime da aprendizagem by Romita, Arion Sayão

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