Résultats de la recherche - "Trabalho forçado."

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil : uma análise do caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. par Araújo, Lara Yarth, Kümmel, Marcelo Barroso

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Trabalho forçado e a questão do menor na zona rural do Brasil par Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque

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La lucha inacabada de la oit frente al trabajo forzoso y la explotación laboral contemporánea de personas vulnerables. par García, Rosa María Morato

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Trabalho decente na Pan-Amazônia : o caso do aviamento. par Franco Filho, Georgenor de Sousa

Sujets: “…Trabalho forçado, Amazônia.…”
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O caso trabalhadores da fazenda Brasil verde vs. Brasil : a aplicação da proibição da escravidão pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos na tutela de direitos... par Roman, Ana Carolina Alves Araújo

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Redução à condição análoga à de escravo (com a nova redação dada pela lei 10.803, de 11.12.2003) par Pedroso, Fernando de Almeida

Sujets: “…Trabalho forçado, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Trabalho análogo à condição de escravo : caracterização e punição par Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação par Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação par Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Sujets: “…Trabalho forçado, Brasil.…”
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Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da Lei n. 10.803/03 par Feliciano, Guilherme Guimarães

Sujets: “…Trabalho forçado, legislação, Brasil.…”
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Recentes avanços legislativos no combate à escravidão par Nogueira, Christiane V., Fabre, Luiz Carlos M., Kalil, Renan Bernardi, Cavalcanti, Thiago M.

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O desafio de definir trabalho análogo ao de escravo par Silva, Marcello Ribeiro

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Grilhões de ontem e de hoje : a escravidão humana e o contexto do migrante. par Rodrigues, Lucyanna Quartieri Pinheiro

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Sobre o trabalho dos condenados: testemunho pessoal e considerações de ordem técnico-funcional, por um promotor de justiça. par Romero, Paulo Roberto Santos

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Consequências da promulgação da EC 81/2014: retrocesso no combate ao trabalho escravo par Neves, Débora Maria Ribeiro

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O trabalho do recluso como forma de neo-escravidão: uma reflexão a partir da criminologia crítica par Jardim, Lícia Bonesi

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O sistema jurídico brasileiro no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo. par Marques, Fabíola, Fernandes, Vanessa Carla Genaro

Sujets: “…Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório (1930).…”
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Trabalho escravo na indústria da moda: o sistema do suor como expressão do tráfico de pessoas par Bignami, Renato

Sujets: “…Trabalho forçado, Brasil.…”
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Sobre os caminhos institucionais para o combate ao trabalho escravo contemporâneo no âmbito dos municípios. par Feliciano, Guilherme Guimarães

Sujets: “…Trabalho forçado, São Paulo (SP).…”
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A proibição do trabalho escravo ou forçado par Zainaghi, Domingos Sávio

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