Resultados de búsqueda - "Transação."

Transação tributária: contexto, texto e argumentos por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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Transação penal : abusividade de sua proposta se inexiste justa causa para a ação penal. por Paschoal, Jorge Coutinho

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O STJ e a natureza jurídica da decisão homologatória de transação fiscal por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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Transação e arbitragem no direito tributário: paranóia ou mistificação? por Santi, Eurico Marcos Diniz de

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Técnicas de negociação e de transação como forma de ampliar a efetividade dos meios extrajudiciais de solução de conflitos nos contratos : um estudo sobre experiências internaciona... por Garani, João Peixoto, Denardi, Eveline Gonçalves

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Da transação e da indisponibilidade do interesse público por Souza, Carlos Alberto Sobral de

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A tributação dos ganhos do investidor-anjo nas startups : microempresas e empresas de pequeno porte. por Wanderley, Thiago Barbosa

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Breves anotações ao instituto da transação penal. por Pinho, Humberto Dalla Bernardina de

Materias: “…Transação (processo penal), Brasil.…”
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A transação em matéria tributária no direito comparado por Oliveira, Phelippe Toledo Pires de

Materias: “…Transação tributária, direito comparado, Estados Unidos, França, Itália.…”
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Transação tributária, o resgate do futebol. por Mascitto, Andréa, Marcondes, Rafael Marchetti

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Corretor imobiliário e contrato de trabalho por Martins, Sérgio Pinto

Materias: “…Transação imobiliária, Brasil.…”
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Transação. por Zuliani, Ênio Santarelli

Materias: “…Transação (processo civil), natureza jurídica, Brasil.…”
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Anteprojeto de lei geral de transação em matéria tributária: uma análise jurídica por Lopes, Simone Anacleto

Materias: “…Transação tributária, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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A transação penal nos crimes contra a honra e a desnecessidade de prévia manifestação ou assentimento do querelante por Bezerra Junior, Luís Martius Holanda

Materias: “…Transação (processo penal), Brasil.…”
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Plea bargaining e seus contornos jurídicos : desafios estrangeiros para o Brasil. por Salvador Netto, Alamiro Velludo

Materias: “…Transação (processo penal), Estados Unidos.…”
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Da anulabilidade da transação por lesão ou estado de perigo. por Martins, Maria Inês de Oliveira

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Las instituciones del intercambio impersonal por Arruñada, Benito

Materias: “…Transação, custo.…”
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A utilização da transação em conflitos tributários: uma reflexão a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da experiência norte-americana com o Administr... por Nobre, Simone Cruz

Materias: “…Transação tributária, Brasil.…”
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Consensualidade na administração pública e transação tributária por Buissa, Leonardo, Bevilacqua, Lucas

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Notas sobre a transação no direito material e processual do trabalho. por Fernandez, Cláudio A. Feitosa Penna

Materias: “…Transação (direito do trabalho).…”
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