Résultats de la recherche - "Transexual."
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- Transexual, Brasil 5
- Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil 4
- Transexual 4
- Benefício previdenciário, Brasil 3
- Direitos e garantias individuais, Brasil 3
- Identidade de gênero, aspectos jurídicos, Brasil 3
- Transexual, aspectos jurídicos, Brasil 3
- Transexual, proteção, Brasil 3
- Ambiente do trabalho, Brasil 2
- Aposentadoria, Brasil 2
- Aposentadoria, doutrinas e controvérsias, Brasil 2
- Direitos da mulher, Brasil 2
- Direitos da personalidade, Brasil 2
- Direitos e garantias individuais 2
- Discriminação no emprego 2
- Discurso de ódio, Brasil 2
- Igualdade de oportunidades, Brasil 2
- Mercado de trabalho, Brasil 2
- Nome civil, alteração, Brasil 2
- Previdência social, Brasil 2
- Relações de gênero, Brasil 2
- Transexual, aposentadoria, Brasil 2
- Transexual, direitos e deveres, Brasil 2
- Transexualidade, Brasil 2
- Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil 1
- Ativismo judicial, Brasil 1
- Brasil. Lei Maria da Penha (2006) 1
- Candidato político, Brasil 1
- Carteira de identidade, Brasil 1
- Cirurgia, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Contribuição previdenciária, Brasil 1
- Convenção sobre a Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação (1958) 1
- Direito ao nome, Brasil 1
- Direito sobre o próprio corpo, Brasil 1
- Direito à privacidade, Brasil 1
- Direitos da personalidade, doutrinas e controvérsias, Brasil 1
- Direitos humanos (direito internacional público), Brasil 1
- Direitos políticos, Brasil 1
- Discriminação no emprego, Brasil 1
- Discriminação sexual 1
- Discriminação sexual, Brasil 1
- Gênero, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Gênero, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Hermenêutica, Brasil 1
- Homofobia, Brasil 1
- Homossexual, Brasil 1
- Homossexual, direitos e deveres, Brasil 1
- Homossexual, proteção, Brasil 1
- Identidade (psicologia), Brasil 1
- Identidade de gênero, Brasil 1
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O tratamento social igualitário destinado aos transexuais enquanto expressão dos direitos fundamentais.
Publié 2016Sujets: “…Transexual.…”
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2
Entre discursos e práticas: a construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil.
Publié 2025Sujets: “…Transexual, proteção, Brasil.…”
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Registro civil e mudança de sexo por transexuais.
Publié 2018Sujets: “…Transexual, Brasil.…”
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4
O conflito dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre transexuais e terceiros : a ponderação do princípio da dignidade humana
Publié 2014Sujets: “…Transexual…”
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5
A aplicação das medidas protetivas de urgência para mulheres transexuais sob o enfoque penal e cultural.
Publié 2023Sujets: “…Transexual, proteção, Brasil.…”
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6
Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência.
Publié 2016Sujets: “…Transexual, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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7
Relaciones laborales y el colectivo trans : una comparativa desde España y Brasil.
Publié 2018Sujets: “…Transexual, discriminação.…”
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Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la Seguridad Social.
Publié 2023Sujets: “…Transexual, Brasil.…”
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Lei Maria da Penha e a amplitude da proteção para as mulheres transexuais : necessidade de mudanças pela educação.
Publié 2023Sujets: “…Transexual, proteção, Brasil.…”
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10
Preconceito e segregação com o corpo trans : pensar a questão de gênero no âmbito das relações de trabalho.
Publié 2024Sujets: “…Transexual, discriminação, Brasil.…”
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11
Inclusão e direitos políticos : transexuais e travestis e o direito eleitoral brasileiro.
Publié 2018Sujets: “…Transexual, direitos e deveres, Brasil.…”
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12
Cálculo de aposentadoria para os transexuais no regime geral de previdência social.
Publié 2021Sujets: “…Transexual, aposentadoria, Brasil.…”
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13
A Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho como paradigma de supralegalidade no combate à discriminação laboral.
Publié 2023Sujets: “…Transexual.…”
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14
Promoção da diversidade sexual e de gênero no mercado de trabalho.
Publié 2017Sujets: “…Transexual, Brasil.…”
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Publicidade registral imobiliária de atos efetuados por transexual : como publicitar a alteração da qualificação da pessoa no registro de imóveis?
Publié 2017Sujets: “…Transexual, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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16
Entre discursos e práticas : a construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil.
Publié 2022Sujets: “…Transexual, Brasil.…”
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A previdência social dos transexuais : o direito da aposentadoria sob a perspectiva da identidade de gênero.
Publié 2021Sujets: “…Transexual, direitos civis, Brasil.…”
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O "não lugar" dos transgêneros na previdência social brasileira : articulações acerca da previdência ao público LGBTTTI.
Publié 2019Sujets: “…Transexual, direitos e deveres, Brasil.…”
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Pessoa transgênero : aposentadoria compatível com a identidade psicossocial.
Publié 2018Sujets: “…Transexual, aposentadoria, Brasil.…”
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Pontos controversos acerca do nome civil.
Publié 2018Sujets: “…Transexual.…”
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