Resultados da busca - "Transexualidade"

Lei para qual Maria? : questões de gênero na jurisdição brasileira quanto à (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres transexuais. por Sousa, Tuanny Soeiro, Vieira, Adriana Dias

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Transexualismo e o direito de casar. por Dias, Maria Berenice

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O transexualismo e o direito. por Giorgis, José Carlos Teixeira

Assuntos: “…Transexualidade, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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O transexualismo e o direito. por Giorgis, José Carlos Teixeira

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A mudança de sexo e seus efeitos no regime próprio. por Martins, Bruno Sá Freire

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O conflito dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre transexuais e terceiros : a ponderação do princípio da dignidade humana por Totti, Camila Machado Braz

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Aposentadoria e a redesignação sexual do transgênero : estudo de caso hipotético para proposição de um parecer genérico com base em análise constitucional. por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Siqueira, Hector Bezerra

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Mercado transgênero e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva do capitalismo humanista. por Cunha, Leandro Reinaldo da, Rios, Vinícius Custódio

Assuntos: “…Transexualidade, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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As decisões judiciais sobre o processo de transgenitalização no Brasil : análise sob a perspectiva da análise econômica do direito e da jurisdição constitucional. por Machado, Michelle Maria Costa

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Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la Seguridad Social. por Borsio, Marcelo Fernando, Silva Filho, Jurandir Pereira da

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A transição dos direitos adquiridos dos transexuais de antes para após operação de mudança de sexo. por Moura, Mateus Turíbio de, Marques, Vinicius Pinheiro

Assuntos: “…Transexualidade, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Da cirurgia de transgenitalismo e seu custeio pela receita dos impostos. por Dip, Ricardo Henry Marques

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Cálculo de aposentadoria para os transexuais no regime geral de previdência social. por Silva, Mateus da, Floriani Neto, Antonio Bazilio

Assuntos: “…Transexualidade, Brasil.…”
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Registro civil da pessoa trans : mudança de nome e sexo. por Rosa, Jaqueline S. Vaz

Assuntos: “…Transexualidade, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 27.

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Criminalização da homofobia. por Gonçalves, Antonio Baptista

Assuntos: “…Transexualidade, proteçao, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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