Search Results - "Transexualismo."

A transexualidade nos regimes de previdência social by Castoldi, Marcela, Müller, Eugélio Luis

Subjects: “…Transexualismo, Brasil.…”
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Operações cirúrgicas de mudança de sexo : a recusa de autorização de retificação do registro civil. by Chaves, Antônio

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Identidade de gênero sob a atual perspectiva dos tribunais superiores : a possibilidade da mudança de nome e gênero nos documentos independentemente da realização de procedimentos... by Cunha, Leandro Reinaldo da

Subjects: “…Transexualismo, documentação, Brasil.…”
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Sistema penal e transexualidade : reflexões necessárias à tutela de direitos fundamentais. by Nicolitt, André Luiz, Bickel, Janaína Silveira Castro

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O Direito do transexual de alterar o prenome, o gênero e exercer sua autodeterminação by Rabelo, César Leandro de Almeida, Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Poli, Leonardo Macedo

Subjects: “…Transexualismo, cirurgia.…”
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Os Direitos Civis do transexual em relação à mudança de gênero e prenome. Transexual of the Civil Rights in relation to change and gender by Fussek, Lygia dos Santos

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O transexualismo e a mudança do prenome: uma interpretação constitucional by Costa, Daniel

Subjects: “…Transexualismo, cirurgia, Brasil.…”
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Da possibilidade jurídica de alteração do prenome e do sexo no Registro Civil pelos transexuais by Marques, Roberto Lins

Subjects: “…Transexualismo, cirurgia, Brasil.…”
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Uma breve discussão acerca da efetivação do direito constitucional à saúde frente à disponibilização do procedimento cirúrgico de transgenitalização by Ruaro, Regina Linden

Subjects: “…Transexualismo, Brasil.…”
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A tutela jurídica da transexualidade no Brasil. by Chaves, Marianna, Barretto, Fernanda Leão, Pamplona Filho, Rodolfo

Subjects: “…Transexualismo, aspectos jurídicos.…”
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A construção institucional do gênero criminoso : travestis e transexuais no sistema de justiça. by Prado, Marco Aurélio Máximo, Mendes, Bárbara Gonçalves, Carneiro, Júlia, Vidal, Júlia Silva, Lamounier, Gabriela Almeida Moreira, Freitas, Rafaela Vasconcelos

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O biodireito e a ética da sexualidade by Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus

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Travestilidade e transexualidade : o reconhecimento jurídico das identidades sociais. by Abílio, Adriana Galvão Moura

Subjects: “…Transexualismo, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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A disforia de gênero e o processo transexualizador na busca da identidade e dignidade do transexual. by Dufner, Samantha Khoury Crepaldi, Azevedo, Cléber José de

Subjects: “…Transexualismo, cirurgia, Brasil.…”
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Bioética e biodireito by Tavares, Fernando Horta, Franco, Lívia Rosa, Couto, Camila Pinheiro Silva, Pádua, Cibele, Dinali, Danielle de Jesus, Librelon, Kellen Fonseca, Domingues, Maria Eunice, Silva, Mariane Ferreira da, Godinho, Regiane Lara, Dias, Talita Viza, Bomtempo, Tiago Vieira, Resende, Victor Hugo de

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Alteração do registro civil face à mudança de sexo by Matos, Graziella Pinheiro Godoy

Subjects: “…Transexualismo, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Los efectos, en el ámbito de la filiación, de la rectificación registral de la mención (original) relativa al sexo de las personas by Contreras, Daniela Jarufe

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Responsabilidade civil do médico. by Aguiar Junior, Ruy Rosado de

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Pessoa transgênero : aposentadoria compatível com a identidade psicossocial. by Bramante, Ivani Contini

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A "mudança de sexo" e suas implicações jurídicas: breves notas by Garcia, Emerson

Subjects: “…Transexualismo, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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