Resultados da busca - "Transferência"

As transferências e o adicional de 25%. por Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de

Assuntos: “…Adicional de transferência.…”
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Há ou não nascimento de obrigação tributária, em razão do fechamento de empresa individual, com a transferência dos seus ativos à pessoa física? por Lima, Fernando Rister de Sousa

Assuntos: “…Imposto de renda, transferência, Brasil.…”
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Transferências voluntárias por Janovik, Ana Maria

Assuntos: “…Transferência de recursos, Brasil.…”
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Medida liminar e transferência de empregado. por Carrion, Valentin

Assuntos: “…Empregado, transferência.…”
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Ação de Despejo n. 252/60 por 1ª Vara Cível de Brasília

Assuntos: “…Transferência…”
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A introdução dos acordos prévios sobre preços de transferência em Portugal por Pereira, Paula Rosado

Assuntos: “…Preço de transferência, Portugal.…”
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Acesso à justiça penal : desigualdade e garantismo por Reis, Fernando Antônio Calmon

Assuntos: “…Transferência de capital, Brasil.…”
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Preços de transferência no Brasil. por Santos, Raquel do Amaral de Oliveira, Anan Junior, Pedro

Assuntos: “…Preço de transferência, Brasil.…”
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Transferência de concessão de serviço público e inconstitucionalidade da exigência de autorização legislativa prévia por Ribeiro, Leonardo Coelho

Assuntos: “…Concessão de serviços públicos, transferência, Brasil.…”
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Transferência de posição contratual e garantia hipotecária por Pires, Paulo Henrique Gonçalves

Assuntos: “…Hipoteca, transferência, Brasil.…”
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A lei de migração e a possibilidade de transferência de presos venezuelanos para cumprimento de pena no Brasil. por Vincenzi, Brunela Vieira de, Oliveira, Brunela Vieira de, Prata, Carlos Fernando Poltronieri

Assuntos: “…Preso, transferência, Brasil.…”
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Evasão de divisas ou crime tributário? por Barbosa Junior, José Claudio Marques

Assuntos: “…Transferência de capital.…”
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O estabelecimento empresarial e a responsabilidade do adquirente e do alienante no trespasse por Pegorini, Matheus Bisotto

Assuntos: “…Estabelecimento comercial, transferência.…”
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Alternativas legais para a problemática do saldo credor acumulado de ICMS por Lozekam, Ivo Ricardo

Assuntos: “…Transferência de recursos, Brasil.…”
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A impossibilidade de restrição na transferência e aproveitamento dos créditos de ICMS oriundos de atvidade de exportação por legislação estadual por Cardoso, Bruno Oliveira

Assuntos: “…Transferência de recursos, Brasil.…”
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Benefício fiscal de alíquota zero para o capital estrangeiro especulativo no Brasil por Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel

Assuntos: “…Transferência de recursos, Brasil.…”
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Ação de Reintegração de Posse n.313/60 por 1ª Vara Cível de Brasília

Assuntos: “…Transferência…”
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A criminalização do não repasse de ICMS aos cofres públicos e a teoria do ativismo judicial. por Mello, Ana Karolina Costa, Branco, Andressa da Silva Freitas, Freire Junior, Américo Bedê

Assuntos: “…Impostos, transferência, Brasil.…”
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A tributação da remuneração de serviços de assistência técnica, sem transferência técnica, prestados por não-residentes em Estado com o qual o Brasil possua tratado para evitar a b... por Giannetti, Leonardo Varella

Assuntos: “…Transferência de tecnologia, Brasil.…”
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Direito de manutenção de crédito de ICMS na hipótese de remessa de mercadorias em operação de revenda à Zona Franca de Manaus a partir de estabelecimentos situados em SP, PR, SC e... por Calcini, Fábio Pallaretti, Prata, Gabriel Magalhães Borges

Assuntos: “…Mercadoria, transferência, impostos, Manaus (AM), Paraná.…”
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