Résultats de la recherche - "Transporte, Brasil."

Movimentação transfronteiriça de resíduos perigosos e Convenção da Basiléia par Welter, Mariana Gomes

Sujets: “…Fronteira, transporte, Brasil.…”
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Políticas públicas de transportes : Brasil ferroviário. par Garcia, Maria

Sujets: “…Política de transporte, Brasil.…”
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Uso de veículos oficiais por estatais - a união e as demais esferas de governo par Rigolin, Ivan Barbosa

Sujets: “…Autoridade, transporte, Brasil.…”
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A indústria do gás no Brasil : a verticalização e desafios ao desenvolvimento do setor par Montes, Luis Maximino Otero

Sujets: “…Gás natural, transporte, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 37.

Sujets: “…Trabalhador rural, transporte, Brasil.…”
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Dano à incolumidade psicológica do passageiro par Capelotti, João Paulo

Sujets: “…Contrato de transporte, Brasil.…”
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Atraso na entrega das mercadorias em relação ao conhecimento de embarque par Salgues, Oto

Sujets: “…Contrato de transporte, Brasil.…”
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O setor portuário e o novo marco regulatório par Gomes, Marcos Pinto Correia

Sujets: “…Contrato de transporte, Brasil.…”
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Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal : o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória nº 2.165/01 e o estudo sobre a inte... par Gomes, Magno Federici, Souza, Matheus Henrique de

Sujets: “…Vale-transporte, Brasil.…”
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Os contratos de seguro e a proteção do consumidor turista par Carlini, Angélica, Moreira, Marco Aurélio Mello

Sujets: “…Seguro de transporte, Brasil.…”
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Das contribuições devidas ao Sest e Senat e algumas considerações sobre suas regras-matrizes tributárias par Oliveira, André Felix Ricotta de

Sujets: “…Empresa de transporte, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 15.

Sujets: “…Contrato de transporte, Brasil.…”
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Sobre-estadia de contêiner no contrato de transporte marítimo : a regulação no direito brasileiro e a necessária revisão dos modelos jurídicos jurisdicionais vigentes. par Pereira, Paulo Sérgio Velten, Silva, Rodrigo Dutra da

Sujets: “…Contrato de transporte, Brasil.…”
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O direito à mobilidade urbana e o desestímulo ao uso de modos de transporte pela aplicação de tributos: breve análise do art. 23, inc. III, da Lei nº 12.587 de 2012 par Kässmayer, Karin, Zugman, Moises

Sujets: “…Imposto municipal, transporte, Brasil.…”
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Concessão de rodovia: análise crítica da prática contratual brasileira par Marrara, Thiago, Gasiola, Gustavo Gil

Sujets: “…Infraestrutura de transporte, Brasil.…”
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O federalismo e o financiamento de infra-estrutura : a experiência do setor de infraestrutura de transporte rodoviário par Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano

Sujets: “…Infraestrutura de transporte, Brasil.…”
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Do transporte de arma de fogo na Lei nº 9.437/97. par Cogan, José Damião Pinheiro Machado

Sujets: “…Arma de fogo, transporte, Brasil.…”
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A concessão da atividade de transporte dutoviário de gás natural: notas ao regime jurídico básico da Lei nº 11.909/2009 par Prisco, Alex Vasconcellos

Sujets: “…Gás natural, transporte, Brasil.…”
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A extensão da cláusula compromissória às partes não contratantes fora grupos de contratos e grupos de sociedades/empresas par Clay, Thomas

Sujets: “…Contrato de transporte, Brasil.…”
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Do direito marítimo e da responsabilidade civil do transportador marítimo: aspectos jurídicos que interessam ao seguro de transporte de cargas par Pacheco, Paulo Henrique Cremoneze

Sujets: “…Contrato de transporte, Brasil.…”
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