Resultados da busca - "Transporte de passageiro, Brasil."

Dano moral coletivo e os serviços de transporte de passageiros por Corrêa, Morgana Braz de Siqueira

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O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável por Santos, Márcia Walquiria Batista dos, Queiroz, João Eduardo Lopes

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O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável por Santos, Márcia Walquiria Batista dos, Queiroz, João Eduardo Lopes

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Idoso: benefício do transporte. Inobservância da necessidade de assegurar a fonte de custeio e ofensa ao primado do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de permissão por Miranda, Thatiana de Araujo

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Isenções tarifárias nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por Etter, Antonio Roberto Nucci, Hirayama, Alexandre Rikio, Villar, José Alberto da Costa

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Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal nº 11.445/2007 por França, Vladimir da Rocha

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Licitação no serviço de transporte rodoviário de passageiros : a inconstitucionalidade do art. 3º da Lei n.º 12.996/2014. por Silva, Wesley Ricardo Bento da

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Serviços de transporte aéreo e terrestre de passageiros: hipótese de incidência do ICMS regrada insuficientemente pela lei complementar e suas conseqüências por Mattos, Aroldo Gomes de

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Do transporte de pessoas no Novo Código Civil por Theodoro Junior, Humberto

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Contrato de transporte aéreo de passageiros: questões polêmicas atuais por Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira

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Transição da exploração precária para o regime de concessões: o caso do transporte coletivo de passageiros por Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda

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Os contratos de transporte de pessoas à luz da responsabilidade civil e do Novo Código Civil brasileiro por Dal Col, Helder Martinez

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Sobre o regime jurídico do transporte individual remunerado de passageiros. por Almeida, Fernando Dias Menezes de

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Os ilícitos penais eleitorais previstos na Lei n° 6.091/1974. por Bem, Leonardo Schmitt de

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A livre-iniciativa e o Uber : restrição estatal legítima ou violação de direito fundamental? por Liberalino, Ana Paula da Silva, Leite, Marcelo Lauar

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