Resultados da busca - "Tratado, Brasil."

Os tratados em matéria tributária e sua observância pela legislação interna superveniente por Patrocínio, Dariana Augusta de Toledo

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Os acordos de bitributação do Brasil: o tratamento de lucros, dividendos ganhos de capital por Loureiro, Luiz Guilherme de Andrade Vieira

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A importância das principais convenções interamericanas para a proteção dos direitos humanos e seus reflexos jurídicos no Brasil. por Malheiro, Emerson Penha

Assuntos: “…Feminicídio, prevenção, tratado, Brasil.…”
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Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a Constituição de 1988. por Rocha, Fernando Luiz Ximenes, Rocha, João Gabriel Laprovitera

Assuntos: “…Direitos humanos, tratado, Brasil.…”
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Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito Brasileiro por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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Noções preliminares sobre o acordo internacional de previdência social entre o Brasil e a Françaa por Barra, Juliano Sarmento, Kessler, Francis

Assuntos: “…Previdência social, tratado, Brasil, França.…”
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Os acordos de bitributação do brasil : o tratamento de lucros, dividendos e ganhos de capital. por Loureiro, Luiz Guilherme de Andrade Vieira

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O regulamento internacional de telecomunicações de melbourne e sua eficácia no Brasil por Martins, Ives Gandra da Silva

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U.S. - Brazil and internation evidence gathering: the need for better procedural due process por Zagaris, Bruce

Assuntos: “…Assistência judiciária, tratado, Brasil, Estados Unidos.…”
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Audiência de garantia: ou sobre o óbvio ululante por Santos, Cleopas Isaías

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As normas dos tratados internacionais interpretadas à luz do disposto no artigo 5º, parágrafo 2º da Constituição Federal de 1988 por Guimarães, Marcela Cunha

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Os tratados de Direitos humanos na contemporaneidade e sua aplicabilidade dentro da nova concepção constitucional brasileira: uma análise crítica a teor do parágrafo 3. do art. 5.... por Oliveira, Diogo Pignataro de

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O potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos ou como (re)pensar o mito da "autointegração" do direito: a convenção sobre os direitos das pessoas com defic... por Moreira, Nelson Camatta, Taroco, Lara Santos Zangerolame

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A isenção heterônoma nos tratados internacionais como limitação ao poder estatal de tributar. por Soares, Clara Gabriela Albino, Alves, Jaime Leônidas Miranda, Santos, Mayara Fernanda Perim

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A reforma do Judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos: observações sobre o § 3° do art. 5° da constituição por Sarlet, Ingo Wolfgang

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Podem os tratados de direitos humanos não "equivalentes" às emendas constitucionais servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade? por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

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A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45 por Moreira, Nelson Camatta

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A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45 por Moreira, Nelson Camatta

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Bitributação internacional da renda e os acordos firmados pelo Brasil por Brigido, Eveline Vieira

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