Resultados da busca - "Tratado."

Convenção do clima por Dias, Edna Cardozo

Assuntos: “…Clima, tratado.…”
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Perspectivas ao acordo sobre medidas de investimentos relativas ao comércio (TRIMS) perante a OMC: investimentos e transfer pricing por Marcelino Junior, Ataíde

Assuntos: “…Tratado comercial.…”
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Movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua disposição final: a convenção, os acordos bilaterais, o protocolo e o Brasil por Trannepohl, Natascha Dorneles

Assuntos: “…Resíduo, transporte, tratado. tratado.…”
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Os tratados em matéria tributária e sua observância pela legislação interna superveniente por Patrocínio, Dariana Augusta de Toledo

Assuntos: “…Tratado, Brasil.…”
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Limitação da responsabilidade civil relativa ao transporte de passageiros e suas bagagens por via marítima: Convenção de Atenas 2002 por Gutierrez, Norman A. Martinez, Castro, Priscila Gonçalves de

Assuntos: “…Transporte marítimo, tratado.…”
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A questão da obrigatoriedade dos tratados e convenções no brasil : particular enfoque da convenção americana sobre direitos humanos. por Gomes, Luiz Flávio

Assuntos: “…Tratado.…”
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Bitributação, confisco e fraudes em tratados internacionais por Zanetti, Adriana Freisleben de, Barboza Junior, José Cláudio Marques

Assuntos: “…Tratado.…”
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Direito dos tratados : recordar e repensar. Relectio. Notas e reflexões luso-brasileiras. por Cunha, Paulo Ferreira da

Assuntos: “…Tratado, interpretação.…”
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Considerações acerca do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e participação do Brasil no Protocolo de Kyoto por Barichello, Stefania Eugenia, Araújo, Luiz Ernani Bonesso de

Assuntos: “…Proteção ambiental, tratado.…”
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Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável. por Giorgis, José Carlos Teixeira

Assuntos: “…Clima, tratado.…”
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U.S. - Brazil and internation evidence gathering: the need for better procedural due process por Zagaris, Bruce

Assuntos: “…Assistência judiciária, tratado, Brasil, Estados Unidos.…”
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Os acordos de bitributação do Brasil: o tratamento de lucros, dividendos ganhos de capital por Loureiro, Luiz Guilherme de Andrade Vieira

Assuntos: “…Bitributação, tratado, Brasil.…”
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Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP). por Yamamoto, Lilian, Miyazaki, Silvio Yoshiro Mizuguchi

Assuntos: “…Área de livre comércio, tratado.…”
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Era dos tratados por Fontoura, Jorge

Assuntos: “…Tratado.…”
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O problema da interpretação uniforme dos tratados de Direito uniforme por Tenório, Oscar

Assuntos: “…Tratado.…”
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Los tratados internacionales y el ejercicio del poder tributario en América Latina por O. Asorey, Rúben

Assuntos: “…Tratado, América Latina.…”
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A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45 por Moreira, Nelson Camatta

Assuntos: “…Direito constitucional, tratado, Brasil.…”
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A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45 por Moreira, Nelson Camatta

Assuntos: “…Direito constitucional, tratado, Brasil.…”
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Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono por Gonçalves, Cyllene Zöllner Batistella, Stump, Daniela, Mariz, Livia, Angelim, Rodrigo Pereira, Calderoni, Vivian, Marinho, Yuri Rugai

Assuntos: “…Proteção ambiental, tratado.…”
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A importância das principais convenções interamericanas para a proteção dos direitos humanos e seus reflexos jurídicos no Brasil. por Malheiro, Emerson Penha

Assuntos: “…Feminicídio, prevenção, tratado, Brasil.…”
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