Search Results - "Tribunal constitucional, decisão."

Cortes constitucionais como agentes políticas estratégicas. by Clève, Clèmerson Merlin, Lorenzetto, Bruno Meneses

Subjects: “…Tribunal constitucional, decisão.…”
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Ativismo judicial e o papel das cortes constitucionais nas correções de rota da crise da democracia representativa by Oliveira, Emerson Ademir Borges de

Subjects: “…Tribunal constitucional, decisão judicial, Brasil.…”
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Seria interessante para o Brasil a existência de um Código de Processo Constitucional? by Souza, Léa Émile Maciel Jorge de

Subjects: “…Tribunal constitucional, decisão judicial, Brasil.…”
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Dimensões dos direitos fundamentais à luz de uma comparação de níveis textuais de constituições by Häberle, Peter

Subjects: “…Tribunal constitucional, decisão judicial, análise, Alemanha.…”
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Integridade e inovação no exercício de cargos políticos e altos cargos públicos : o caso da entidade para a transparência no ordenamento português. by Moniz, Ana Raquel Gonçalves

Subjects: “…Tribunal constitucional, decisão judicial, Portugal.…”
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La convencionalización de los derechos en entredicho : reflexiones en torno a las dificultades para su consolidación en América Latina, y el papel de los jueces constitucionales al... by Espinosa-Saldaña Barrera, Eloy

Subjects: “…Tribunal constitucional, decisão judicial, Brasil, Argentina, Peru.…”
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Control de convencionalidad, aperturas dialógicas e influencias juridiccionales recíprocas by Bazán, Víctor

Subjects: “…Tribunal constitucional, decisão judicial.…”
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