Resultados da busca - "Tribunal penal."

Tribunal penal internacional: balanço em seu 10º aniversário por Ambos, Kai

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Criminalização do ecocídio : qual a contribuição do estatuto de Roma? por Dissenha, Rui Carlo, Farias, Marina Cardoso

Assuntos: “…Tribunal Penal Internacional.…”
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La "contribución en el crimen cometido por un grupo" como forma de atribución responsabilidad en el Estatuto de La Corte Penal Internacional por Kiss, Alejandro

Assuntos: “…Tribunal Penal Internacional.…”
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Jurisdição penal internacional: das origens ao Tribunal Penal Internacional por Silva, Ivan Luiz da

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O tribunal penal internacional por Velloso, Ricardo Ribeiro

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Tribunal penal internacional e a expansão do Direito Penal por Busato, Paulo César

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A harmonização internacional do direito penal: ideias e processos por Zapatero, Luis Arroyo

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Mandados de criminalização no direito internacional dos direitos humanos: novos paradigmas da proteção das vítimas de violações de direitos humanos. por Ramos, André de Carvalho

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Análise prática do Tribunal Penal Internacional (TPI): origem histórica, competência, procedimento, natureza das decisões e os delitos internacionais por Santos, Celso Araújo

Assuntos: “…Tribunal Penal Internacional.…”
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Apontamentos sobre o Tribunal Penal Internacional Permanente por Kukina, Sérgio Luíz

Assuntos: “…Tribunal penal.…”
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A corte penal internacional : jurisdição e competência. por Sanz Hermida, Ágata María

Assuntos: “…Tribunal penal, competência.…”
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As chances e os riscos de uma Justiça Penal Internacional por Delmas-Marty, Mireille

Assuntos: “…Tribunal Penal Internacional.…”
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Algumas consignações acerca do Tribunal Penal Internacional: origem, fundamento, características, competência, controvésias e objetivos por Furtado, Márcio Medeiros

Assuntos: “…Tribunal Penal Internacional.…”
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O tribunal penal internacional e as perspectivas para a proteção internacional dos direitos humanos no século XXI por Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Assuntos: “…Tribunal penal internacional, competência.…”
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O caso Bemba : responsabilidade do comando no direito penal internacional. por Steiner, Sylvia Helena

Assuntos: “…Tribunal Penal Internacional.…”
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Pena sem soberano? : A questão do ius puniendi no direito penal internacional. Uma primeira análise rumo a uma teoria consistente do DPI por Ambos, Kai

Assuntos: “…Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998).…”
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Crime de tortura: de Auschwitz aos direitos humanos por Gonçalves, Antonio Baptista

Assuntos: “…Tribunal penal.…”
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Prevención y resolución de conflictos en el ejercicio de jurisdicción en los procesos penales. por Rodrígues García, Nicolás

Assuntos: “…Tribunal penal, Europa.…”
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O Tribunal Penal Internacional: os perfis da legalidade por Moccia, Sergio

Assuntos: “…Tribunal penal, estatuto.…”
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Los primeros casos a nivel internacional de aplicación autónoma del concepto de autoría mediata a través de estructuras organizadas de poder : los casos contra Omar Al Bashir, Muam... por Alonso, Héctor Olásolo

Assuntos: “…Tribunal penal.…”
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