Résultats de la recherche - "Tribunal superior."

A questão do efeito vinculante par Silva, Evandro Lins e

Sujets: “…Tribunal superior, súmula, Brasil.…”
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O STF, o poder legislativo e a denúncia de tratados internacionais: oitenta anos depois par Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Sujets: “…Tribunal superior, Brasil.…”
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Balanço 2009 da Justiça do Trabalho par Martins Filho, Ives Gandra da Silva

Sujets: “…Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), atividades, análise, 2009.…”
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As súmulas do STJ e do STF e sua influência na admissibilidade do recurso especial. par Pinto, Nelson Luiz

Sujets: “…Tribunal superior, súmula.…”
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Crise do recurso especial e a função constitucional do STJ : uma proposta de reforma. par Dantas, Bruno, Gallotti, Isabel

Sujets: “…Tribunal superior, atuação, Brasil.…”
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Julgamento do recurso especial 'ex' art. 105, III, "a", da Constituição da República: sinais de uma evolução auspiciosa par Moreira, José Carlos Barbosa

Sujets: “…Tribunal superior, julgamento, jurisprudência, Brasil.…”
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A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça par Fux, Luiz

Sujets: “…Tribunal superior, súmula, Brasil.…”
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Súmula vinculante : uma passagem para o arbítrio e a prepotência. par Xavier Filho, Valter Ferreira

Sujets: “…Tribunal superior, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 20, n. 23.

Sujets: “…Tribunal superior, jurisprudência, Brasil.…”
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Ministro Francisco Peçanha Martins par Gordilho, Pedro

Sujets: “…Ministro de tribunal superior de justiça, homenagem póstuma, Brasil.…”
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O controle incidental de normas no direito brasileiro. par Mendes, Gilmar Ferreira

Sujets: “…Tribunal superior, regimento, Brasil.…”
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O CPC/2015 e o risco de uma juristocracia : a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto. par Nery Junior, Nelson, Abboud, Georges

Sujets: “…Tribunal superior, competência, Brasil.…”
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Os precedentes no direito brasileiro. par Bueno Filho, Edgard Silveira

Sujets: “…Tribunal superior, Brasil.…”
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A admissibilidade do recurso aos tribunais alemães superiores. par Pruetting, Hans

Sujets: “…Tribunal superior, Alemanha (República Federal).…”
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A co-autoria no júri. par Rosa, Antônio José Miguel Feu

Sujets: “…Tribunal superior, jurisprudência.…”
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A fixação de teses pelos tribunais superiores e a teoria das classes. par Cardoso, Eduardo Monteiro

Sujets: “…Tribunal superior, Brasil.…”
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Papel criativo da jurisprudência, precedentes e formas de vinculação. par Alvim, Thereza

Sujets: “…Tribunal superior, competência, direito comparado.…”
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Atos judiciais passíveis de mandado de segurança e devido processo legal: estudo segundo a jurisprudência dos tribunais superiores par Juzinskas, Leonardo Gonçalves, Rodrigues, Marcelo Abelha

Sujets: “…Tribunal superior, jurisprudência, Brasil.…”
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Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores par Marioni, Luiz Guilherme

Sujets: “…Tribunal superior, jurisprudência, Brasil.…”
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Licitações financiadas por organismos internacionais no Brasil par Schwind, Rafael Wallbach

Sujets: “…Tribunal superior, competência, Brasil.…”
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