Search Results - "Tributação."

A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado. by Bahia, Tayrinne Stephanie Lacerda, Santos, Ricardo Simões Xavier dos

Subjects: “…Tributação, Brasil.…”
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A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado. by Bahia, Tayrinne Stephanie Lacerda, Santos, Ricardo Simões Xavier dos

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O crédito de ICMS decorrente do rateio de energia elétrica consumida no "processo industrial" e nos demais setores "não industriais". by Gomes, Daniel Soares

Subjects: “…Energia elétrica, tributação, Brasil.…”
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A tributação das operações com criptomoedas no Brasil : o caso da bitcoin. by Steffens, Luana, Tessari, Cláudio

Subjects: “…Criptomoeda, tributação, Brasil.…”
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A tributação da renda ativa e passiva auferida por empresas coligadas e controladas no exterior e a legislação Controlled Foreign Corporation (CFC) brasileira. by Freire, Felipe Thé

Subjects: “…Renda, tributação, Brasil.…”
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O panorama histórico da legalidade tributária na doutrina tributária by Teodorovicz, Jeferson

Subjects: “…Tributação, história.…”
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Interpretação funcional dos criptoativos como premissa para tributar transações com NFTs. by Piscitelli, Tathiane

Subjects: “…Blockchains, tributação, Brasil.…”
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Tipicidade tributária e sua relativização no pós-positivismo jurídico by Carneiro, Daniel Zanetti Marques

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Substituição tributária será o primeiro desafio do ministro Fachin by Brigagão, Gustavo

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Um exemplo de isenção e sua interpretação. by Romano, Rogério Tadeu

Subjects: “…Templo, tributação, Brasil.…”
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Lei complementar 118/2005: inovações introduzidas no Código Tributário Nacional by Harada, Kiyoshi

Subjects: “…Tributação, legislação, Brasil.…”
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Função social da propriedade, tributação e praticabilidade. by Costa, Regina Helena

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Tributação das receitas dos clubes de futebol profissional : omissão legal e ofensa ao princípio da segurança jurídica. by Yunes Junior, Faissal

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Não incidência do IPI sobre os royalties : análise dos aspectos material e quantitativo da regra-matriz. by Haddad, Ricardo Nussrala

Subjects: “…Royalties, tributação, Brasil.…”
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A incidência do imposto sobre serviços e do imposto sobre circulação de mercadorias sobre a tributação de computação em nuvem e streaming. by Santos, Ana Luiza Vieira

Subjects: “…Tecnologia digital, tributação, Brasil.…”
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Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de Cide. by Rosa, Octávio Giacobbo da

Subjects: “…Tecnologia digital, tributação, Brasil.…”
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A natureza jurídica do bônus de contratação (hiring bonus) e suas implicações tributárias. by Rodrigues, Catarina Rosa, Siqueira, Ivy Antunes

Subjects: “…Gratificação, tributação, Brasil.…”
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A tributação da família no ordenamento jurídico brasileiro by Ferrarini, Letícia

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Bitcoins, criptomoedas e as questões tributárias. by Gonçalves, Antonio Baptista

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