Resultados da busca - "Tributo, Brasil."

Análise jurídica da progressividade fiscal do IPTU por Furlan, Valéria

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

O tributo no contexto do Estado social e democrático de direito. por Beltrão, Demétrius Amaral, Kallás Filho, Elias

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Aspecto valorativo do ICMS: considerações para o efetivo exercício da cidadania fiscal por Barbosa, Alice Mousinho

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Tributação oculta e garantias constitucionais por Machado, Hugo de Brito

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Multa de ofício e multa isolada: há concomitância? por Frizzo, Marcio Rodrigo

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF por Cais, Cleide Previtalli

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Algumas questões relativas aos crimes contra a ordem tributária. por Machado, Hugo de Brito

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

A (i)legalidade da inclusão do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) na base de cálculo do ICMS-importação. por Mascitto, Andréa, Rego Filho, José Márcio R.

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

A interpretação do conceito de insumos na não cumulatividade do PIS e da Cofins : o legislador racional e coerente. por Fensterseifer, Wagner Arnold

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

ICMS sobre provimento de acesso à internet : um debate infraconstitucional por Leal, Saul Tourinho

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

A propriedade, o tributo e o confisco: o significado do inc. IV do art. 150 da Constituição e o limite quantitativo ao poder de tributar por Galkowicz, Henrique

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal por Harada, Kiyoshi

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Cobrança da dívida ativa da União nas comarcas do interior por Szklarowsky, Leon Frejda

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Da inconstitucionalidade do restabelecimento das alíquotas do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras por Vieira, Lucas Pacheco, Mourão, Pablo Augusto Lima

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

O caráter extrafiscal da CIDE-royalties. por Lima, Manuela Ithamar, Caliendo, Paulo

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Da inconstitucionalidade do restabelecimento das alíquotas do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras. por Vieira, Lucas Pacheco, Mourão, Pablo Augusto Lima

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Da impossibilidade contábil e jurídica dos valores decorrentes dos descontos e bonificações comerciais comporem a base de cálculo do pis e da cofins. por Guimarães, Bruno A. François, Tessari, Cláudio

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

O princípio da territorialidade tributária e o debate acerca da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza nas importações de serviços. por Laks, Larissa Rodrigues

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

O posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a revogação de benefícios fiscais. por Nagib, Luiza, Jesus, Isabela Bonfá de, Moreno, Ana Carolina Dias

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral

Denúncia espontânea em direito tributário por Gouvêa, Marcus de Freitas

Assuntos: “…Tributo, Brasil.…”
Obter o texto integral