Resultados da busca - "Tributo, direito comparado."

Rumo ao contratualismo fiscal : análise dos instrumentos de contratualismo em matéria tributária no direito comparado: uma perspectiva para o direito brasileiro por Oliveira, Phelippe Toledo Pires de

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Conceito de tributo: uma perspectiva comparada Brasil-Espanha por Domingues, José Marcos, González, Clemente Checa

Assuntos: “…Tributo, direito comparado, Brasil, Espanha.…”
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A não cumulatividade no IVA europeu e nos tributos brasileiros não cumulativos por Vatente, Christiano Mendes Wolney

Assuntos: “…Tributo, direito comparado, Brasil, Portugal.…”
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Direitos tributários, brasileiro e alemão, á luz dos conceitos de fato jurídico, segurança jurídica e relativização da coisa julgada por Campos, Helio Silvio Ourem, Alencar, Arthur Pinheiro

Assuntos: “…Tributo, direito comparado, Brasil, Alemanha.…”
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