Search Results - "Tributo, pagamento."

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  1. 1

    O princípio da solidariedade e o dever fundamental de pagar tributos by Corrêa, Samantha

    Published 2010
    Subjects: “…Tributo, pagamento.…”
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  2. 2

    Da Justiça Fiscal - conceito e aplicação by Caliendo, Paulo

    Published 2008
    Subjects: “…Tributo, pagamento, Brasil.…”
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  3. 3

    Da justiça fiscal: conceito e aplicação by Caliendo, Paulo

    Published 2005
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  4. 4

    Pagamento de outorgas urbanísticas by Ribeiro, Emílio

    Published 2010
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  5. 5

    A massa falida como contribuinte by Becker, Walmir Luiz

    Published 2007
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  6. 6

    Crimes tributários e criminologia: uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo by Buonicore, Bruno Tadeu, Saavedra, Giovani Agostini

    Published 2011
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  7. 7

    O Direito Quântico e a tributação no Brasil: o Direito Quântico e suas conseqüências na tributação brasileira by Del Nero, Antonio Carlos

    Published 2008
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  8. 8

    As cláusulas pétreas nas imunidades tributárias by Tejo, Joycemar

    Published 2009
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  9. 9

    Compensação tributária: espécies e análise crítica frente às súmulas 212 e 213 do STJ by Silva, Eric M. de Castro e

    Published 2001
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  10. 10

    Benefícios fiscais: uma abordagem à luz da cidadania fiscal e da legitimação constitucional da extrafiscalidade by Buffon, Marciano, Bassani, Mateus

    Published 2013
    Subjects: “…Tributo, pagamento, direitos e deveres, Brasil.…”
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  11. 11

    Do regime tributário das atividades de operação de sistemas vários pelas concessionárias com referência ao ISS by Wald, Arnoldo

    Published 2011
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  12. 12

    Art. 34 da Lei 9.249/95: parcelamento não é causa de extinção da punibilidade. by Fischer, Douglas

    Published 2003
    Subjects: “…Tributo, pagamento, Brasil.…”
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  13. 13

    A avaliação de investimentos pelo método da equivalência patrimonial e os impactos tributários das novas regras contábeis by Santos, Ramon Tomazela

    Published 2013
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  14. 14

    A utilização de precatórios judiciais na compensação de débitos tributários by Ficagna, Paula Valério Corrêa

    Published 2012
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  15. 15

    Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária by Nabarrete Neto, André

    Published 2011
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  16. 16

    Normas antielisivas no ordenamento jurídico tributário nacional e internacional : mecanismos internos e externos como garantias de um planejamento tributário elisivo. by Medeiros, Frederico Batista dos Santos

    Published 2022
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  17. 17

    Renovação de alvará de funcionamento

    Published 2010
    Subjects: “…Tributo, pagamento, Distrito Federal (Brasil).…”
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  18. 18

    Parcelamento heterônomo de créditos tributários by Mota, Sergio Ricardo Ferreira

    Published 2012
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  19. 19

    A subsistência da isenção subjetiva das sociedades de profissão regulamentada acerca do recolhimento da Cofins by Colnago, Cláudio de Oliveira Santos

    Published 2009
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  20. 20

    Apreensão de mercadorias para coagir o contribuinte ao pagamento de tributos. by Nogueira, Thiago Silva, Lima, Gustavo Trindade

    Published 2015
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