Resultados da busca - "Usucapião, Brasil."

Usucapião : alguns aspectos de direito material. por Pinto, Nelson Luiz

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Usucapião de bens imóveis : aspectos de direito material. por Oliveira Neto, Arthur Narciso de

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Usucapião. por Salles, José Carlos de Moraes

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A natureza jurídica da usucapião do Art. 216-A da Lei dos registros públicos. por Santos, Ceres Linck dos, Antunes, Marcello Rennó de Siqueira

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Algumas considerações sobre posse, usucapião e justo título à luz do novo Código Civil por Lotti, Armando Antônio

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Posse e usucapião. por Bittencourt, Mário Diney Corrêa

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Usucapião, pela própria empresa, de imóvel pertencente a um sócio. por Wambier, Teresa Arruda Alvim

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Breves comentários sobre o usucapião por Lemos, Isabella Maria de

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O usucapião na atual constituição. por Silva Filho, Artur Marques da

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 46.

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A usucapião especial urbana - ação litisconsorcial ativa facultativa (exegese do art. 12, inciso I da lei n. 10.257/2001) por Silva, Jacqueline Severo da

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Variações sobre a usucapião tabular: art. 1242, parágrafo único, do novo Código Civil por Melo, Diogo Leonardo Machado de

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Da possibilidade de intervenção da posse precária e a sua configuração em posse ad usucapionem por Cordeiro, Carlos José, Gomes, Josiane Araújo

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Usucapião urbano. por Chaves, Rogério Marinho Leite

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Usucapião extrajudicial : há efetividade? por Ribeiro, Graciele Cristina Alves, Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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Usucapião e posse perdida. por Dinamarco, Cândido Rangel

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Legitimidade ativa e passiva nas ações de usucapião. por Pinto, Nelson Luiz

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Usucapião. por Cordeiro, Carlos José

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O princípio da socialidade e sua relação com as normas de usucapião imobiliária e desapropriação judicial no Código Civil de 2002 por Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do

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Reflexos do princípio constitucional da função social da propriedade na usucapião. por Diniz, Maria Helena

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