Search Results - "Usura."

A repressão penal da usura by Azevedo, Noé

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A usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da emenda constitucional nº 40 by Wedy, Gabriel de J. Tedesco

Subjects: “…Usura, Brasil.…”
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Os juros no pensamento econômico: a evolução do debate acerca da legitimidade e dos limites de sua cobrança by Jantalia, Fabiano

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Multa moratória e instituições financeiras. by Hesketh, Tito

Subjects: “…Usura, legislação, Brasil.…”
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Juros: cômputo nas condenações judiciais by Santiago, Mariana Ribeiro

Subjects: “…Usura (direito civil).…”
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Aspectos do crime de usura by Stevenson, Oscar

Subjects: “…Usura (direito penal), Brasil.…”
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Estariam as fintechs de crédito sujeitas à Lei de usura? by Arellano, Luis Felipe Vidal

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A usura nas instituições financeiras : o atual regime dos contratos de crédito ao consumo em Portugal by Portugal, Maria Cristina

Subjects: “…Usura (direito civil), Portugal.…”
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O tabelamento constitucional dos juros e a lei de usura vigente ante as operações bancárias. by Morais, José Salvador de

Subjects: “…Lei de usura, Brasil.…”
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Disciplina da usura no direito civil brasileiro. by Andrade Junior, Luiz Carlos de, Lima, Marcelo Chiavassa de Mello Paula

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Linhas gerais do processo canônico by Medroni, Marcelo Batlouni

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Aspectos penales de la deuda externa latinoamericana by Kunicka-Michalska, Bárbara

Subjects: “…Usura (direito penal).…”
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O mútuo e a agiotagem by Fornaciari Junior, Clito

Subjects: “…Usura (direito civil), Brasil.…”
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Os juros na Constituição by Martins, Ives Gandra da Silva

Subjects: “…Usura (direito penal), Brasil.…”
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Panorama constitucional da figura da lesão enorme no direito pátrio by Casado, Márcio Mello

Subjects: “…Usura (direito civil), aspectos constitucionais, Brasil.…”
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A Garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade by Jorge, Mário Helton

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Juros, usura, instituições financeiras e direito : do repúdio à sagração. by Gonçalves, Vanessa Chiari, Camargo, Ricardo Antônio Lucas

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A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade by Jorge, Mário Helton

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Sistema Price: a legislação e a prática no Brasil by Nishi, Lisandro Fin

Subjects: “…Brasil. [Lei de usura (1933)].…”
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Os juros e o novo Código Civil by Fonseca, Rodrigo Garcia da

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