Résultats de la recherche - "Vítima."

A questão da vulnerabilidade no direito penal sexual brasileiro par Rassi, João Daniel

Sujets: “…Consentimento da vítima, Brasil.…”
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Justiça restaurativa e garantismo penal : aspectos de divergência e convergência. par Santana, Selma Pereira de, Oliveira, Tássia Louise de Moraes

Sujets: “…Vítima, Brasil.…”
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Bolsa e quotas para vítimas par Almeida, José Eulálio Figueiredo de

Sujets: “…Vítima, proteção, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Considerações em torno da Lei 11.690, de 09.06.2008 par Farias, Vilson

Sujets: “…Vítima.…”
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Legitimidade para pedir reparação pelos danos morais da morte. par Rocha, Maria Isabel de Matos

Sujets: “…Indenização à vítima.…”
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O dano pela perda da vida. par Bianca, Cesare Massimo

Sujets: “…Indenização à vítima.…”
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Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção. par Cabette, Eduardo Luiz Santos

Sujets: “…Vítima, Brasil.…”
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Possibilidade de indenização das vítimas brasileiras da Talidomida pelos laboratórios produtores sob a ótica do market share liability (responsabilidade por cota de mercado). par Santos, Edilton Meireles de Oliveira, Silva, Alana Gonçalves Cardoso da

Sujets: “…Indenização à vítima, Brasil.…”
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Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção. par Cabette, Eduardo Luiz Santos

Sujets: “…Vítima, Brasil.…”
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Alimentos, irrepetibilidade e enriquecimento sem causa: uma proposta de convergência de figuras aparentemente excludentes par Cerutti, Eliza, Catalan, Marcos

Sujets: “…Vítima, reembolso, Brasil.…”
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Vitimologia. par Ribeiro, Lúcio Ronaldo Pereira

Sujets: “…Vítima, classificação, comportamento.…”
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Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade par Aguiar, Ricardo Machado de

Sujets: “…Consentimento da vítima…”
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Da obrigatoriedade da intimação da sentença à vítima não habilitada nos autos de ação penal. par Barbosa, Edgard Fernando

Sujets: “…Vítima, Brasil.…”
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Punir como standard de direitos humanos : centralidade de proteção das vítimas no direito internacional dos direitos humanos e no processo penal brasileiro. par Mazzuoli, Valerio de Oliveira, Piedade, Antonio Sergio Cordeiro

Sujets: “…Vítima, proteção, Brasil.…”
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O processo penal no Estado democrático de direito, suas tendências orientadoras e a vítima de crime. par Martins, Charles Emil Machado

Sujets: “…Vítima, proteção.…”
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Consideraciones sobre la delimitación del engaño típico en el delito de estafa par Pastor, Nuria

Sujets: “…Vítima.…”
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Consentimento do ofendido : breves considerações de dogmática penal e suas consequências na relação jurídica médico-paciente. par Rodrigues, Giselly Campelo, Arruda, Talita da Fonseca

Sujets: “…Consentimento da vítima, Brasil.…”
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Uma abordagem criminológica sobre as espécies de assédio moral. par Machado, Isadora Vier

Sujets: “…Vítima, Brasil.…”
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O protagonismo das vítimas de violência doméstica e familiar par Teles, Maria Amélia de Almeida

Sujets: “…Vítima, Brasil.…”
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Da obrigatoriedade da intimação da sentença à vítima não habilitada nos autos de ação penal pública par Barbosa, Edgard Fernando

Sujets: “…Vítima, Brasil.…”
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