Résultats de la recherche - "Valor venal."

Análise econômica do direito e as falhas de mercado e regulação. par Simões, Robert Wagner Conceição

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Sociedade comercial par Martins, Ives Gandra da Silva

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Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS. par Macedo, Erick

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A base de cálculo do ITBI e a interpretação do STJ no REsp 1.937.821/SP. par Chiesa, Clélio, Silva Junior, Sandro Miguel Siqueira da

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Base de cálculo dos impostos de transmissão: aspectos controversos par Janczeski, Célio Armando

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 26.

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Os direitos dos acionistas minoritários diante da transferência de agências de uma instituição financeira para outra do mesmo controlador. par Martins, Ives Gandra da Silva

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O direito do urbanismo e a transferência do direito de construir: requisitos de limitação nas leis locais par Alochio, Luiz Henrique Antunes

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Acordo judicial em ação de desapropriação par Araújo, José Osterno Campos de

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Desapropriação de áreas de interesse ambiental par Haddad, Emílio, Santos, Cacilda Lopes dos

Sujets: “…Valor venal, avaliação.…”
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Base de cálculo dos impostos de transmissão: aspectos controversos par Janczeski, Célio Armando

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Desapropriação de áreas de interesse ambiental par Haddad, Emílio

Sujets: “…Valor venal, avaliação.…”
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Base de cálculo do ITBI. par Harada, Kiyoshi

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ITBI : TJSP firma a tese da alternatividade da base de cálculo. par Harada, Kiyoshi

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Imposto sobre a transmição inter vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos; competência e principais caracterizações constitucionais e legais par Kokke, Marcelo

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A utilização do conceito de "valor justo" como definido pelo International Valuation Standards- IVS na determinação da indenização justa em processos de desapropriação de bens imóv... par Haddad, Emílio, Santos, Cacilda Lopes dos

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Cadastro imobiliário e a coerência legislativa na atribuição do valor venal para fins de IPTU e ITBI. par Pinheiro, Hendrick, Daniel Neto, Carlos Augusto

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A (im)possibilidade de ajuste do ITBI com base em variação do valor venal até a data do registro imobiliário. par Reck, Janriê Rodrigues, Bruch, Tiago Bruno

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A tributação municipal sobre imóveis: IPTU x ITBI par Campos, Marcelo Hugo de Oliveira

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A base de cálculo do ITCMD. par Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha

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