Resultados da busca - "Velhice, Brasil."

A velhice encarcerada : revisão da literatura sobre o envelhecimento no cárcere. por Freitas Junior, Lauro Francisco da Silva, Magalhães, Celina Maria Colino, Carvalho, Paula Danielle Palheta

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O estatuto do idoso como garantidor do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana por Santin, Carlos Afonso

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O estatuto do idoso sob a óptica do sistema de seguridade social por Barra, Juliano Sarmento

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Estatuto do idoso: inconstitucionalidade do artigo 34 e seus reflexos no benefício assistencial da LOAS por Fluminhan, Vinícius Pacheco

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Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva por Gomes Junior, Luiz Manoel, Chueiri, Miriam Fecchio

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O estatuto do idoso e os direitos fundamentais. por Serau Junior, Marco Aurélio

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Conteúdo e alcance do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso: uma leitura sob a lente do princípio da isonomia por Aguiar, Carolina Botelho Moreira de Deus, Amaral, Luciana Maria Oliveira do

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 27, n. 22.

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Juízo de adequação dos critérios legais de concessão do benefício de prestação continuadana jurisdição constitucional e as contribuições da análise econômica do direito por Bicca, Carolina Scherer

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Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil por Jordão, Tatiana Sada

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Direitos do idoso : um estudo sobre a legislação brasileira e sua eficácia no que tange ao combate à violência contra o idoso no país. por Cruz, Clarisse Aparecida da Cunha Viana, Hatem, Daniela Soares

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