Resultados da busca - "Veto, Brasil."

A nova Lei de licitações brasileira e alguns de seus vetos : o caso do artigo 115. por Moreira, Egon Bockmann, Garcia, Flávio Amaral

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Julgamento colegiado : modificação de voto após a proclamação do resultado? por Moreira, José Carlos Barbosa

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Audiências públicas como arenas de veto por Santos, Fabio Gomes dos

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O veto presidencial à Medida Provisória nº 82/2002: efeitos jurídicos por Kuhn, Paulo Henrique

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A inconstitucional ampliação da competência da justiça militar : Temer x Temer e o avanço da necropolítica . por Nicolitt, André Luiz

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O título marítimo judicial e o veto presidencial por Júdice, Mônica Pimenta

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Como perder uma oportunidade de ficar calado: os vetos à Lei 9.957/2000 por Pamplona Filho, Rodolfo

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Desvendando alguns sentidos sobre o veto presidencial por Cirne, Mariana Barbosa, Ferreira, Victor Hugo Passos

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O poder executivo e a atividade legislativa : uma breve comparação entre os modelos francês e brasileiro. por Almeida, Pericles Ferreira de

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Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021. por Martins, Fernando Rodrigues, Lima, Clarissa Costa de, Martins, Guilherme Magalhães, Vial, Sophia Martini, Marques, Claudia Lima

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Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020). por Castro, Rogério Alessandre de Oliveira

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Novas perspectivas sobre a inconstitucionalidade de leis municipais – O vício de origem e o chefe do executivo por Corralo, Giovani da Silva

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Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionais por Willeman, Marianna Montebello

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O poder de veto da bancada empresarial no Congresso: um veto player emergente na teoria de George Tsebelis por Rangel, Henrique, Bolonha, Carlos, Faroni, Fabrício

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Conteúdo e desafios da Lei do pagamento por serviços ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social. por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

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Lei nº 11.324/2006: novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado doméstico por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial por Martins, Pedro A. Batista

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Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados : uma ode às quatro culturas desperdiçadas do direito do consumidor. por Martins, Fernando Rodrigues, Martins, Guilherme Magalhães, Vial, Sophia Martini

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A legitimidade ativa popular para propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental: o veto ao inc. II do art. 2° da Lei 9.882/1999 por Guimarães, Jader Ferreira, Borges, Camilla Martins Frizzera

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