Search Results - "Veto."

A nova Lei de licitações brasileira e alguns de seus vetos : o caso do artigo 115. by Moreira, Egon Bockmann, Garcia, Flávio Amaral

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O veto parcial no Direito Brasileiro by Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

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Julgamento colegiado : modificação de voto após a proclamação do resultado? by Moreira, José Carlos Barbosa

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A retratação do veto do chefe do poder executivo by Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores

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Audiências públicas como arenas de veto by Santos, Fabio Gomes dos

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O veto, o processo legislativo municipal e o voto do Presidente. by Corralo, Giovani da Silva

Subjects: “…Veto, análise, Brasil.…”
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O veto presidencial à Medida Provisória nº 82/2002: efeitos jurídicos by Kuhn, Paulo Henrique

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A inconstitucional ampliação da competência da justiça militar : Temer x Temer e o avanço da necropolítica . by Nicolitt, André Luiz

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O título marítimo judicial e o veto presidencial by Júdice, Mônica Pimenta

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O sistema checks and balances diante da superabilidade do veto presidencial. by Almeida, Fabíola Fonseca Fragas de, Castro, Thiago Ribeiro

Subjects: “…Veto, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Como perder uma oportunidade de ficar calado: os vetos à Lei 9.957/2000 by Pamplona Filho, Rodolfo

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Desvendando alguns sentidos sobre o veto presidencial by Cirne, Mariana Barbosa, Ferreira, Victor Hugo Passos

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O poder executivo e a atividade legislativa : uma breve comparação entre os modelos francês e brasileiro. by Almeida, Pericles Ferreira de

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Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021. by Martins, Fernando Rodrigues, Lima, Clarissa Costa de, Martins, Guilherme Magalhães, Vial, Sophia Martini, Marques, Claudia Lima

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Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020). by Castro, Rogério Alessandre de Oliveira

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Novas perspectivas sobre a inconstitucionalidade de leis municipais – O vício de origem e o chefe do executivo by Corralo, Giovani da Silva

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Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionais by Willeman, Marianna Montebello

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Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei nº 12.016/09 by Lucon, Paulo Henrique dos Santos

Subjects: “…Veto, análise, Brasil.…”
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O poder de veto da bancada empresarial no Congresso: um veto player emergente na teoria de George Tsebelis by Rangel, Henrique, Bolonha, Carlos, Faroni, Fabrício

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O regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) e a tutela contratual em tempos de pandemia : entre a panaceia legislativa e o desmonte... by Fogaça, Vitor Hugo Bueno, Parmezan, Nicolas Sabino

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