Résultats de la recherche - "Violência contra menor, Brasil."

Abuso sexual intrafamiliar de menores : a destituição do poder familiar quando inexistente condenação penal. par Silva, Roberta Figueiredo Apolinário da

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Abuso e negligência infantil : o papel das instituições de ensino na notificação compulsória. par Leite, Gisele, Bravim, Eliana

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O uso da violência na educação de crianças : assunto público ou convenção privada? par Braga, Bruno Andreoli Vargas de Almeida

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Um primeiro olhar ao enquadramento normativo da Lei nº 14.344/22 (Lei Henry Borel) ao mundo dos fatos. par Brigagão, Paula Naves

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Abuso sexual infantil e a palavra da criança vítima: pesquisa científica e a intervenção legal par Pisa, Osnilda

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Crimes contra a criança e o adolescente e as inovações do Estatuto da criança e do adolescente. par Silva, Rita de Cássia Lopes da

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Cenários de violência sexual infantil : uma análise de indicadores de sentença condenatória. par Benfica, Francisco Silveira, Silva, Ana Luisa Rodrigues da

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Embates do ordenamento jurídico brasileiro com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos : uma análise sobre as violações na esfera da justiça juvenil. par Costa, Ana Paula Motta, Eilberg, Daniela Dora

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Crime de estupro de vulnerável e a necessidade de periculosidade da conduta. par Filippo, Thiago Baldani Gomes de

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Bibliografia selecionada XXXI : violência sexual contra crianças e adolescentes. par Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

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Vitimização secundária de crianças e adolescentes e políticas criminais de redução de danos. par Bitencourt, Luciane Potter

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A síndrome do bebê sacudido e o silêncio dos inocentes. par Gagliano, Pablo Stolze

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O crime sexual praticado contra menor e sua representação penal : algumas considerações. par Farias, Pedro Aurelio Rosa de

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A lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do direito de família mínimo. par Oliveira, Leonardo Alves de

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Constituição e encarceramento no Brasil : a revalorização da pena de prisão na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). par Paiva, Luiz Guilherme Mendes de

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Lei Menino Bernardo e a autonomia na escolha do modelo disciplinar de crianças e adolescentes par Pádua, Idiene Aparecida Vitor Proença

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A paternidade resultante do ato de violência sexual : uma alternativa ou um dever jurídico e moral do homem? par Medeiros, Aline Oliveira Mendes de

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A análise do testemunho, em casos de abuso sexual infantil, por meio da avaliação da declaração (SVA): considerações psicológicas e forenses par Caridade, Sónia, Trindade, Jorge

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Tutela da saúde e dano psíquico. par Santos, Celeste Leite dos, Faloppa, Fabiola Moran

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Rede de apoio social e afetiva de adolescentes vítimas de maus-tratos. par Santos, Eliane Machado dos, Scivoletto, Sandra

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