Search Results - "Vitima, Brasil."

Justiça restaurativa e garantismo penal : aspectos de divergência e convergência. by Santana, Selma Pereira de, Oliveira, Tássia Louise de Moraes

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Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção. by Cabette, Eduardo Luiz Santos

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Possibilidade de indenização das vítimas brasileiras da Talidomida pelos laboratórios produtores sob a ótica do market share liability (responsabilidade por cota de mercado). by Santos, Edilton Meireles de Oliveira, Silva, Alana Gonçalves Cardoso da

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Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção. by Cabette, Eduardo Luiz Santos

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Da obrigatoriedade da intimação da sentença à vítima não habilitada nos autos de ação penal. by Barbosa, Edgard Fernando

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Consentimento do ofendido : breves considerações de dogmática penal e suas consequências na relação jurídica médico-paciente. by Rodrigues, Giselly Campelo, Arruda, Talita da Fonseca

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Uma abordagem criminológica sobre as espécies de assédio moral. by Machado, Isadora Vier

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Da obrigatoriedade da intimação da sentença à vítima não habilitada nos autos de ação penal pública by Barbosa, Edgard Fernando

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Análise do valor probatório das declarações do ofendido no Processo Penal by Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo

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O argumento da culpa da vítima como excludente da responsabilidade civil da indústria do cigarro : proposta de reflexão by Barbosa, Fernanda Nunes, Andreis, Mônica

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Bullying: a violência que bulina a juventude by Gomes, Luiz Flávio

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Justiça penal negociada. A participação ativa da vítima na solução de conflitos penais by Pereira, Cláudio José

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Dossiê "A posição da vítima nas ciências criminais". by Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas, Minahim, Maria Auxiliadora, Fidalgo, Sônia Mariza Florêncio

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Cerco aos pedófilos by Dantas, Josemar

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A questão da vulnerabilidade no direito penal sexual brasileiro by Rassi, João Daniel

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Aspectos relevantes da vitimologia. by Garcia, Carlos Roberto Marcos

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Consentimento : ortotanásia e adequação social. by Reale Junior, Miguel

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A responsabilidade civil da indústria do cigarro: uma mudança de paradigma by Guglinski, Vitor Vilela

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A redescoberta da vítima para o Direito Penal by Masi, Carlo Velho

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E quando a vítima é a mulher? : Uma análise crítica do discurso das principais obras de direito penal e a violência simbólica no tratamento das mulheres vítimas de crimes contra a... by Ximenes, Julia Maurmann, Mendes, Soraia da Rosa, Chia, Rodrigo

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