Résultats de la recherche - "Voto."

As vantagens e desvantagens do voto obrigatório, garantias dos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. par Meireles, Monique

Sujets: “…Voto, história, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Voto secreto par Arruda, João

Sujets: “…Voto secreto.…”
Accéder au texte intégral

Reforma do sistema eleitoral brasileiro : candidaturas avulsas, voto flexível no tempo e voto obrigatório. par Souza, Victor Roberto Corrêa de

Sujets: “…Voto, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Inelegibilidades reflexas como restrições ao direito de ser votado e a jurisprudência do TSE. par Nóbrega, José Tadeu de Barros

Sujets: “…Voto, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O Gozo e o Exercício do Sufrágio par Reis, Palhares Moreira

Sujets: “…Voto, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Cidadania e dupla cidadania, emigração de longo período e voto dos italianos no exterior par Stasi, Angela di

Sujets: “…Voto, Itália.…”
Accéder au texte intégral

Do Direito de voto dos titulares de ações preferenciais apos o decurso de tres exercicios sem pagamento de dividendos. par Wald, Arnoldo

Sujets: “…Voto (direito comercial).…”
Accéder au texte intégral

Valorização do voto e ética na política. par D'Urso, Luiz Flávio Borges

Sujets: “…Voto, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A obrigatoriedade do voto como repulsa à invisibilidade das massas e reforço à efetivação da democracia no Brasil par Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana

Sujets: “…Voto obrigatório, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Selfie eleitoral e sigilo do voto : análise do artigo 312 da Lei n° 4.737/1965. par Bem, Leonardo Schmitt de

Sujets: “…Voto secreto, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Apontamentos sobre o voto de qualidade na esfera do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) par Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de

Sujets: “…Voto, qualidade, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O direito de voto das ações empenhadas e penhoradas. par Coelho, Fábio Ulhoa

Sujets: “…Voto (direito comercial), Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Improbidade administrativa : prefeito municipal eleito pelo voto popular : afastamento cautelar : necessidade de tumulto à instrução processual. par Copola, Gina

Sujets: “…Voto popular, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Ações eleitorais e direito sancionador par Lucon, Paulo Henrique dos Santos

Sujets: “…Voto, compra e venda, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O voto: direito ou dever? par Ferrari, Regina Maria Macedo Nery

Sujets: “…Voto obrigatório, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O voto: Direito ou dever? par Ferrari, Regina Maria Macedo Nery

Sujets: “…Voto obrigatório, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Voto secreto vs. encuesta electoral par Ruiz, Jorge Fernández

Sujets: “…Voto secreto, Espanha.…”
Accéder au texte intégral

Ampliação de direitos políticos de sufrágio universal e voto direto no Brasil. par Ferraz, André Mendes da Fonseca

Sujets: “…Voto, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O voto plural brasileiro na Lei nº 6.404/76. par Di Biase, Nicholas Furlan, Jansen, Ana Clara

Sujets: “…Voto de acionistas, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O direito de voto do preso par Puggina, Rodrigo Tönniges

Sujets: “…Voto, Brasil.…”
Accéder au texte intégral