Résultats de la recherche - "Vulnerabilidade"

A proteção dos vulneráveis e o direito civil : um mandamento constitucional? Breves reflexões. par Barletta, Fabiana Rodrigues, Maia, Maurilio Casas

Sujets: “…Vulnerabilidade, proteção, Brasil.…”
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Custos vulnerabilis : a missão protetiva e a intervenção da Defensoria Pública sob a perspectiva das teorias linguísticas. par Ommati, José Emílio Medauar, Marques, Lara Theresa Medeiros Costa Nogueira, Maia, Maurilio Casas

Sujets: “…Vulnerabilidade, Brasil.…”
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Do princípio da proteção e a vulnerabilidade do trabalhador hipossuficiente na relação contratual trabalhista. par Borba, Helaine Gleicy de Azevedo

Sujets: “…Vulnerabilidade, Brasil.…”
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Seletividade e estigmatização : versões atuais do pensamento lombrosiano. par Azevedo, Adriéli Medeiros de, Bem, Leonardo Schmitt de

Sujets: “…Vulnerabilidade social, Brasil.…”
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El paciente como consumidor hipervulnerable. par Zalazar, Claudia, Garzino, M. Constanza

Sujets: “…Vulnerabilidade, Brasil.…”
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A vulnerabilidade agravada do consumidor nas situações relacionadas à maternidade. par Xavier, José Tadeu Neves, Riemenschneider, Patrícia Strauss

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O agravamento da vulnerabilidade do consumidor diante da pandemia de Covid-19. par Rosa, André Luís Cateli, Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser

Sujets: “…Vulnerabilidade, Brasil.…”
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As pessoas em situação de pobreza nas relações de consumo : a hipervulnerabilidade e os direitos humanos. par Souza, Motauri Ciocchetti de, Freitas, Denilson de Souza

Sujets: “…Vulnerabilidade, jurisprudência, Brasil.…”
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Pensar na infância além da pobreza : como o ECA pode contribuir em debates atuais. par Cruz, Elisa

Sujets: “…Vulnerabilidade social, Brasil.…”
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O benefício de prestação continuada à população transgênera em situação de risco. par Alves, Fernando de Brito, Pancotti, Heloísa Helena Silva

Sujets: “…Vulnerabilidade, Brasil.…”
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Les rapports entre droit des contrats et droit de la consommation après la réforme du droit français des obligations. par Pignarre, Geneviève

Sujets: “…Vulnerabilidade, França.…”
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Proteção dos dados pessoais no Brasil : a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente. par Martins, Guilherme Magalhães, Martins, Plínio Lacerda, Tostes, Eduardo Chow de Martino

Sujets: “…Vulnerabilidade, Brasil.…”
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A utilização de fundos de investimentos em prol de grupos estruturalmente oprimidos. par Sanchez, Gustavo Cecche

Sujets: “…Vulnerabilidade social, Brasil.…”
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A vulnerabilidade da mulher e o superendividamento : uma face da feminização da pobreza. par Palmeira, Carolina Silvino de Sá, Barcellos, Daniela Silva Fontoura de, Barletta, Fabiana Rodrigues

Sujets: “…Vulnerabilidade social, Brasil.…”
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O tráfico de pessoas no Brasil sob a perspectiva da mulher migrante. par Campêlo, Priscila

Sujets: “…Vulnerabilidade social, Brasil.…”
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A "vulnerabilidade eletrônica" e a "sexta onda renovatória de acesso à justiça" na "sociedade 5.0" : a tecnologia enquanto obstáculo e facilitadora do acesso. par Maia, Maurilio Casas

Sujets: “…Vulnerabilidade (segurança da informação), Brasil.…”
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The concept of hypervulnerable consumer: an analysis based on the jurisprudence of the Superior Court of Justice par Winkel Santin, Douglas Roberto

Sujets: “…Vulnerabilidade…”
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A vulnerabilidade agravada dos refugiados na sociedade de consumo. par Santos, Thomaz Francisco Silveira de Araujo, Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso, Garbini, Vanessa Gischkow

Sujets: “…Vulnerabilidade, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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A jurisdicionalização perversa na execução penal : reflexão crítica sobre a transformação de uma garantia fundamental em um entrave a mais ao exercício de direitos. par Shimizu, Bruno

Sujets: “…Vulnerabilidade, Brasil.…”
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O consumidor hipervulnerável e o crédito consignado à luz da Lei do superendividamento. par Curty, Walas Werdan, Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat

Sujets: “…Vulnerabilidade, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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