Resultados da busca - "Vulnerabilidade social."

Seletividade e estigmatização : versões atuais do pensamento lombrosiano. por Azevedo, Adriéli Medeiros de, Bem, Leonardo Schmitt de

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Pensar na infância além da pobreza : como o ECA pode contribuir em debates atuais. por Cruz, Elisa

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A utilização de fundos de investimentos em prol de grupos estruturalmente oprimidos. por Sanchez, Gustavo Cecche

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A vulnerabilidade da mulher e o superendividamento : uma face da feminização da pobreza. por Palmeira, Carolina Silvino de Sá, Barcellos, Daniela Silva Fontoura de, Barletta, Fabiana Rodrigues

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O tráfico de pessoas no Brasil sob a perspectiva da mulher migrante. por Campêlo, Priscila

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A aplicação da vedação de alienação parental às causas que versam sobre pessoas interditadas judicialmente. por Ditão, Ygor Pierry Piemonte

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Medidas de enfrentamento à vulnerabilidade econômica e social : salário-mínimo, renda básica universal e imposto de renda negativo : e sua aplicabilidade no Brasil. por Stürmer, Gilberto, Miranda, Diogo Antonio Pereira

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Pós-colonialismo digital e justiça descolonial : desidentidade, datificação, alienação. por Martins, Fernando Rodrigues, Martins, Guilherme Magalhães, Nogueira, Marco Aurélio

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On the concept of culpability and social exclusion. por Buonicore, Bruno Tadeu, Pedrosa, Gilberto Guerra

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Direito processual previdenciário : a aplicação mitigada do Código de processo civil nas ações previdenciárias. por La Bradbury, Leonardo Cacau Santos

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O direito urbanístico como instrumento de combate à Covid-19 no Brasil : impactos da crise sanitária nas cidades e as desiguais fragilidades geográficas e sociais da população urba... por Parmezan, Nicolas Sabino, Fogaça, Vitor Hugo Bueno

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O "jeca tatu" e os juízes brasileiros : os preconceitos ilegítimos na interpretação judicial da categoria jurídica "segurado especial" do regime geral de previdência social. por Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves

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Cartilha sobre racismo estrutural nas relações de consumo organizada pela Prof. Dra. Joseane Suzart da Silva (UFBA, ADECONBA). por Almeida, Lúcio Antônio Machado

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Minimização das desigualdades e emancipação de grupos vulneráveis pelo emprego adequado mediante cotas junto a parceiros contratuais da administração pública brasileira. por Pellegrinello, Ana Paula, Ferreira, Daniel

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Ocupação de bens públicos por grupo de pessoas vulneráveis e o procedimento de mediação em conflito de posse para efetivação do direito à moradia digna como direito da personalidad... por Soares, Marcelo Negri, Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues, Tokumi, Carine Alfama Lima

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A proteção social, o benefício de prestação continuada e a pessoa trans : uma análise à luz da jurisprudência. por Dreon, Samira

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"Novos" vulneráveis ou "Novos" contextos de vulnerabilização no cenário pós-pandêmico? por Maia, Maurilio Casas

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Discriminação algorítmica e a mulher no mercado de crédito ao consumo. por Bertoncello, Káren Rick Danilevicz

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O microssistema processual de proteção dos vulneráveis e as funções do Ministério Público. por Zaneti Junior, Hermes, Maia, Maurilio Casas

Assuntos: “…Vulnerabilidade social, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.…”
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Lei federal 14.786/2023, a proteção das mulheres no setor de entretenimento e a instituição do protocolo "não é não" : a relevância do princípio da intervenção estatal e da atuação... por Silva, Joseane Suzart Lopes da

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