Resultados de búsqueda - "Vulnerabilidade."

A proteção dos vulneráveis e o direito civil : um mandamento constitucional? Breves reflexões. por Barletta, Fabiana Rodrigues, Maia, Maurilio Casas

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Custos vulnerabilis : a missão protetiva e a intervenção da Defensoria Pública sob a perspectiva das teorias linguísticas. por Ommati, José Emílio Medauar, Marques, Lara Theresa Medeiros Costa Nogueira, Maia, Maurilio Casas

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Do princípio da proteção e a vulnerabilidade do trabalhador hipossuficiente na relação contratual trabalhista. por Borba, Helaine Gleicy de Azevedo

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Seletividade e estigmatização : versões atuais do pensamento lombrosiano. por Azevedo, Adriéli Medeiros de, Bem, Leonardo Schmitt de

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El paciente como consumidor hipervulnerable. por Zalazar, Claudia, Garzino, M. Constanza

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A vulnerabilidade agravada do consumidor nas situações relacionadas à maternidade. por Xavier, José Tadeu Neves, Riemenschneider, Patrícia Strauss

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O agravamento da vulnerabilidade do consumidor diante da pandemia de Covid-19. por Rosa, André Luís Cateli, Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser

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As pessoas em situação de pobreza nas relações de consumo : a hipervulnerabilidade e os direitos humanos. por Souza, Motauri Ciocchetti de, Freitas, Denilson de Souza

Materias: “…Vulnerabilidade, jurisprudência, Brasil.…”
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Pensar na infância além da pobreza : como o ECA pode contribuir em debates atuais. por Cruz, Elisa

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O benefício de prestação continuada à população transgênera em situação de risco. por Alves, Fernando de Brito, Pancotti, Heloísa Helena Silva

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Les rapports entre droit des contrats et droit de la consommation après la réforme du droit français des obligations. por Pignarre, Geneviève

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Proteção dos dados pessoais no Brasil : a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente. por Martins, Guilherme Magalhães, Martins, Plínio Lacerda, Tostes, Eduardo Chow de Martino

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A utilização de fundos de investimentos em prol de grupos estruturalmente oprimidos. por Sanchez, Gustavo Cecche

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A vulnerabilidade da mulher e o superendividamento : uma face da feminização da pobreza. por Palmeira, Carolina Silvino de Sá, Barcellos, Daniela Silva Fontoura de, Barletta, Fabiana Rodrigues

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O tráfico de pessoas no Brasil sob a perspectiva da mulher migrante. por Campêlo, Priscila

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A "vulnerabilidade eletrônica" e a "sexta onda renovatória de acesso à justiça" na "sociedade 5.0" : a tecnologia enquanto obstáculo e facilitadora do acesso. por Maia, Maurilio Casas

Materias: “…Vulnerabilidade (segurança da informação), Brasil.…”
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The concept of hypervulnerable consumer: an analysis based on the jurisprudence of the Superior Court of Justice por Winkel Santin, Douglas Roberto

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A vulnerabilidade agravada dos refugiados na sociedade de consumo. por Santos, Thomaz Francisco Silveira de Araujo, Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso, Garbini, Vanessa Gischkow

Materias: “…Vulnerabilidade, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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A jurisdicionalização perversa na execução penal : reflexão crítica sobre a transformação de uma garantia fundamental em um entrave a mais ao exercício de direitos. por Shimizu, Bruno

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O consumidor hipervulnerável e o crédito consignado à luz da Lei do superendividamento. por Curty, Walas Werdan, Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat

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