Search Results - "Zoneamento urbano."

Breves considerações sobre zoneamento. by Silva Filho, Artur Marques da

Subjects: “…Zoneamento urbano, legislação, Brasil.…”
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Natureza jurídica do zoneamento : efeitos. by Mello, Celso Antônio Bandeira de

Subjects: “…Zoneamento urbano, natureza jurídica.…”
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Mobilidade urbana e o acesso à cidade: uma questão de planejamento by Costa, Dina trovo, Correa, Fátima Rejane Kluge, Denardim, Sandra

Subjects: “…Zoneamento urbano, Brasil.…”
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Zoneamento urbano : criterios de interesse publico na sua fixação. Posição juridica do interesse privado do vizinho. by Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de

Subjects: “…Zoneamento urbano, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Por um direito do ordenamento territorial: elementos preliminares para um modelo integrado de direito urbano-ambiental by Brasil, Luciano de Faria

Subjects: “…Zoneamento urbano, Brasil.…”
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A problemática das inundações e o papel do Estado enquanto produtor do espaço urbano: análise do caso de Itajaí/SC by Concatto, Suzane, Moraes, Sérgio Torres

Subjects: “…Zoneamento urbano, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano

Subjects: “…Zoneamento urbano, Brasil.…”
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Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana by Santos Neto, João Antunes dos

Subjects: “…Zoneamento urbano, Brasil.…”
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O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano by Marchesan, Ana Maria Moreira

Subjects: “…Zoneamento urbano, Brasil.…”
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Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano by Guimarães Junior, João Lopes

Subjects: “…Zoneamento urbano.…”
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Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construir by Mukai, Toshio

Subjects: “…Zoneamento urbano, Brasil.…”
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Restrições urbanísticas à propriedade privada by Mukai, Toshio

Subjects: “…Zoneamento urbano, Brasil.…”
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Prevalência das restrições do loteamento no ordenamento jurídico brasileiro by Gerber, Konstantin

Subjects: “…Zoneamento urbano, estudo de caso, São Paulo (SP).…”
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A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas. by Niebuhr, Pedro de Menezes

Subjects: “…Zoneamento urbano, Brasil.…”
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O meio ambiente artificial by Copola, Gina

Subjects: “…Zoneamento urbano, Brasil.…”
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O direito à cidade e as zonas especiais de interesse social: um olhar sobre o município de Salvador by Lima, Adriana Nogueira Vieira

Subjects: “…Zoneamento urbano, Brasil.…”
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O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana. by Rangel, Tauã Lima Verdan

Subjects: “…Zoneamento urbano, aspectos ambientais, Brasil.…”
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Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do Plano Diretor de Natal - Lei nº 82/2007: conflitos e pactos no processo legislativo by Valença, Daniel

Subjects: “…Zoneamento urbano, Rio Grande do Norte.…”
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