Résultats de la recherche - "bens imóveis"
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- Bens imóveis, Brasil 64
- Registro de imóveis, Brasil 28
- Bens imóveis, compra e venda, Brasil 18
- Alienação fiduciária, Brasil 16
- Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) 16
- Imposto sobre transmissão de bens imóveis 12
- Bens imóveis, impostos, Brasil 11
- Alienação de bens, Brasil 7
- Bens imóveis, alienação, Brasil 7
- Bens imóveis, penhora, Brasil 7
- Bens imóveis, registro, Brasil 7
- Imposto de transmissão, Brasil 7
- Imunidade tributária, Brasil 7
- Partilha de bens, Brasil 7
- Princípio da segurança jurídica, Brasil 7
- Escritura pública, Brasil 6
- Função social da propriedade, Brasil 6
- Obrigação tributária, Brasil 6
- Propriedade, Brasil 6
- Transmissão de imóvel, Brasil 6
- Transmissão de imóvel, impostos, Brasil 6
- Valor venal, Brasil 6
- Bens imóveis, transferência, Brasil 5
- Bens públicos, Brasil 5
- Direitos reais, Brasil 5
- Negócio fiduciário, Brasil 5
- Proteção e defesa do consumidor, Brasil 5
- Tributação, Brasil 5
- Bem de família, Brasil 4
- Bens imóveis 4
- Bens imóveis, alienação, jurisprudência, Brasil 4
- Bens imóveis, aquisição, Brasil 4
- Competência tributária, Brasil 4
- Credor, Brasil 4
- Direito de propriedade, Brasil 4
- Imposto de transmissão, aspectos constitucionais, Brasil 4
- Imposto de transmissão, base de cálculo, Brasil 4
- Imposto de transmissão, jurisprudência, Brasil 4
- Imposto predial e territorial urbano 4
- Inadimplemento, Brasil 4
- Processo de execução, Brasil 4
- Purgação da mora, Brasil 4
- Segurança jurídica, Brasil 4
- Bens imóveis, hipoteca, Brasil 3
- Boa-fé, Brasil 3
- Brasil. Lei n. 9.514, de 20 de novembro de 1997 3
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência 3
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência 3
- Brasil. [Constituição (1988)] 3
- Brasil. [Código tributário nacional (1966)] 3
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O adimplemento substancial na alienação fiduciária imóvel.
Publié 2017Sujets: “…Bens imóveis.…”
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Registro da propriedade e bases gráficas
Publié 2004Sujets: “…Bens imóveis, cadastro, Brasil.…”
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Impossibilidade de exigência do ITBI na transferência de bens imóveis por meio de subscrição e integralização de capital em pessoa jurídica não imobiliária: revisitando a imunidade...
Publié 2013Sujets: “…Bens imóveis, transferência, Brasil.…”
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Aspectos da alienação fiduciária de coisa imóvel.
Publié 1998Sujets: “…Bens imóveis, Brasil.…”
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6
As doações de bens imóveis em favor dos filhos nas ações de divórcio e extinção de união estável.
Publié 2022Sujets: “…Bens imóveis, doação, Brasil.…”
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Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: vantagens e interações com outros institutos jurídicos
Publié 2003Sujets: “…Bens imóveis, Brasil.…”
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Tráfico jurídico y delimitación de derechos.
Publié 2016Sujets: “…Bens imóveis.…”
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Foro cobrado no regime enfitêutico da União Federal
Publié 2009Sujets: “…Bens imóveis, Brasil.…”
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Alienação fiduciária de coisa imóvel.
Publié 2001Sujets: “…Bens imóveis, Brasil.…”
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11
ITBI : TJSP firma a tese da alternatividade da base de cálculo.
Publié 2020Sujets: “…Imposto sobre transmissão de bens imóveis, base de cálculo.…”
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ITBI: recepção parcial dos dispositivos do CTN
Publié 2014Sujets: “…Bens imóveis, impostos, Brasil.…”
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ITBI: aumento ilegal. Exame crítico do decreto 46.228/2005
Publié 2006Sujets: “…Bens imóveis, Brasil.…”
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ICMS: direito ao crédito do imposto decorrente da aquisição de materiais para a construção de bem imóvel: ativo permanente
Publié 2009Sujets: “…Bens imóveis, construção, Brasil.…”
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Lavratura de escrituras públicas.
Publié 1986Sujets: “…Bens imóveis.…”
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16
Requisitos para aplicação da imunidade específica prevista para o ITBI.
Publié 2019Sujets: “…Bens imóveis, impostos, Brasil.…”
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17
Requisitos para aplicação da imunidade específica prevista para o ITBI.
Publié 2021Sujets: “…Bens imóveis, impostos, Brasil.…”
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18
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 20, n. 42.
Publié 2000Sujets: “…Bens imóveis, compra e venda, Brasil.…”
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Imunidade ao ITBI em reorganizações societárias: recepção do artigo 37, § 4º, do CTN
Publié 2014Sujets: “…Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI).…”
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A (im)possibilidade de ajuste do ITBI com base em variação do valor venal até a data do registro imobiliário.
Publié 2024Sujets: “…Imposto sobre transmissão de bens imóveis.…”
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