Search Results - "falsificação"

A inadequação do conceito de saúde pública enquanto bem jurídico : uma análise sobre os fundamentos materiais do crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de medic... by Giuliani, Emília Merlini

Subjects: “…Medicamento, falsificação, Brasil.…”
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O uso de CNH adulterada perante a Polícia Rodoviária Federal - competência federal ou residual? by Cintra, Matheus

Subjects: “…Falsificação, competência, Brasil.…”
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Identifiquese apuntes para una historia del control de las poblaciones by Ignacio Anitua, Gabriel

Subjects: “…Documento, identificação, falsificação.…”
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A falsificação da moeda única européia (euro): o tratamento jurídico na União Européia by Vervaele, John

Subjects: “…Moeda internacional, falsificação, história.…”
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Breve ensaio à falsificação de marcas e produtos by Santos, Luciano Alves Rodrigues dos, Drachenberg, Dayane Marques

Subjects: “…Marca de comércio, falsificação, Brasil.…”
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Breve ensaio à falsificação de marcas e produtos by Santos, Luciano Alves Rodrigues dos, Drachenberg, Dayane Marques

Subjects: “…Marca de comércio, falsificação, Brasil.…”
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Dos procedimentos incidentais no direito processual penal. by Barros, Romeu Pires de Campos

Subjects: “…Falsificação de documentos.…”
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Falsidade documental e falsidade ideológica : particular enfoque do artigo 302 do Código penal espanhol. by Gomes, Luiz Flávio

Subjects: “…Falsificação de documentos, Espanha.…”
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Contrafação de medicamentos : uma análise sob a ótica da saúde pública. by Nascimento, Elisa Gattás Fernandes do

Subjects: “…Medicamento, falsificação, prevenção, Brasil.…”
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La falsa información en la actividad de los auditores de cuentas by Nuñez Castaño, Elena

Subjects: “…Falsificação de documentos, Espanha.…”
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Simulacro de adoção manipulado para participar de partilha : nulidade by Bevilacqua, Carlos Oswaldo

Subjects: “…Adoção, falsificação.…”
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Técnicas forenses nos crimes de falsidade documental: perícias para a determinação da contemporaneidade de tintas de caneta by Justino, Edson J. R

Subjects: “…Falsificação de documentos, Brasil.…”
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Anotações sobre o incidente de falsidade by Gomes Junior, Luiz Manoel, Chueiri, Miriam Fecchio

Subjects: “…Falsificação de documentos (processo civil), Brasil.…”
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Ação de Reparação de Danos n. 4579/61 by 1ª Vara Cível de Brasília

Subjects: “…Falsificação de Assinatura…”
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Reflexões acerca do conflito aparente entre o crime estelionato e uso de documento falso by Muniz, Adriano Sampaio

Subjects: “…Falsificação de documentos, Brasil.…”
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La protección de documentos en la era de la informática by Puppe, Ingeborg

Subjects: “…Falsificação de documento.…”
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A responsabilidade civil dos bancos nas fraudes eletrônicas. by Sampaio, Marília de Ávila e Silva, Ghani, Najua Samir Asad

Subjects: “…Falsificação de cartão, Brasil.…”
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Contrato de câmbio: declaração de falsa identidade: memorial ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional by Wald, Alexandre de Mendonça

Subjects: “…Falsificação de documentos, Brasil.…”
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Falsidade documental e reflexos penais da ausência de anotação da carteira de trabalho e previdência social. by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Subjects: “…Falsificação de documentos, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 34.

Subjects: “…Computador, falsificação, Brasil.…”
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