Resultados da busca - "livros"

A tributação e o espírito das leis : as ideias sobre a tributação em um governo moderado segundo Montesquieu. por Jesus, Fernando Bonfá de, Jesus, Isabela Bonfá de, Silva Neto, Antônio Monteiro da

Assuntos: “…Resenha de livros.…”
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Inscrições Abertas! por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT

Assuntos: “…Exposições e Lançamentos de Livros…”
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Monumentum - Biblioteca do TJDFT: uma história de preservação e acesso ao conhecimento por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…livros…”
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O livro digital ou livro eletrônico ou e-book, como também se diz - conceitos e aspectos de direito autoral (i) por Souza, Carlos Fernando Mathias de

Assuntos: “…Livro, análise.…”
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O livro digital ou livro eletrônico ou e-book, como também se diz - conceitos e aspectos de direito autoral (II) por Souza, Carlos Fernando Mathias de

Assuntos: “…Livro, custo.…”
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O livro digital ou livro eletrônico ou e-book, como também se diz : conceitos e aspectos de direito autoral (III) por Souza, Carlos Fernando Mathias de

Assuntos: “…Livro, análise.…”
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O livro digital ou livro eletrônico ou e-book, como também se diz - conceitos e aspectos de direito autoral (IV) por Souza, Carlos Fernando Mathias de

Assuntos: “…Livro, análise.…”
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A história de um livro. Um livro para a história. À guisa de posfácio. por Ramos, Glauco Gumerato

Assuntos: “…Livro, Brasil.…”
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Imunidade tributária do livro: livro ilustrado com disco fonográfico: livro contendo publicidade comercial por Manso, Eduardo Vieira

Assuntos: “…Livro.…”
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A imunidade do livro eletrônico por Zidko, Guilherme Matos

Assuntos: “…Livro, história, Brasil.…”
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O incentivo fiscal à leitura previsto no artigo 9º, inciso IV, d, do Código tributário nacional : uma análise da efetividade do tributo extrafiscal. por Brito, Victoria Cascaes

Assuntos: “…Livro, tributação, Brasil.…”
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Até quando não imunizaremos os livros e leitores eletrônicos? por Pinto, Rodrigo Pacheco

Assuntos: “…Livro, compra e venda, tributação, Brasil.…”
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A imunidade tributária aos e-books frente à atuação doutrinária e jurisprudencial : análise das perspectivas da hermenêutica jurídica constitucional no Brasil. por Medina, Francisco das Chagas Sampaio, Pinheiro, Paulo Roberto Meyer, Tassigny, Mônica Mota

Assuntos: “…Livro eletrônico, Brasil.…”
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – 60 anos por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Assuntos: “…Livro 60 anos…”
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A imunidade de livros, jornais e periódicos: extensão da imunidade, interpretação da expressão "papel" utilizada na regra constitucional e o livro eletrônico por Laks, Larissa Rodrigues

Assuntos: “…Livro, impostos, isenção, Brasil.…”
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Livro eletrônico e imunidade tributária por Ferraz Junior, Tercio Sampaio

Assuntos: “…Livro eletrônico, impostos, Brasil.…”
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Lançamento do livro "Direito ao Esquecimento". por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Lançamento do livro "Direito ao Esquecimento".…”
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Ainda a imunidade tributária dos livros eletrônicos por Machado Segundo, Hugo de Brito

Assuntos: “…Livro eletrônico, impostos, cobrança, Brasil.…”
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A imunidade tributária dos leitores eletrônicos no Brasil por Carvalho, Lucas de Lima

Assuntos: “…Livro eletrônico, impostos, isenção, Brasil.…”
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O livro evoluiu. E a tributação? por Toledo, José Eduardo Tellini

Assuntos: “…Livro eletrônico, natureza fiscal, Brasil.…”
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