Search Results - "v"

Clóvis do Couto e Silva e o projeto de Código civil. by Porto, Sérgio José

Subjects: “…Silva, Clovis V. do Couto e, (Clovis Verissimo do Couto e), história.…”
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Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo. by Martins, Fernando Rodrigues, Marques, Claudia Lima, Lima, Clarissa Costa de

Subjects: “…Benjamin, Antônio Herman V. 1957- (Antônio Herman Vasconcellos), homenagem.…”
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Discurso de posse da nova presidência do STJ. by Andrighi, Fátima Nancy

Subjects: “…Benjamin, Antônio Herman V. 1957- (Antônio Herman Vasconcellos), homenagem.…”
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Ação Penal - Procedimento Ordinário n.1265684/84 by 5ª Vara Criminal de Brasília

Subjects: “…5ª Vara Criminal de Brasília…”
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Termo de Posse do Juiz Edmundo Minervino Dias by Secretaria de Recursos Humanos

Subjects: “…5ª Vara Criminal de Brasília…”
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Termo de Posse do Juiz Romeu Barbosa Jobim by Secretaria de Recursos Humanos

Subjects: “…5ª Vara Criminal de Brasília…”
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Ação Ordinária n.3781/96 by 5ª Vara de Fazenda Pública do DF

Subjects: “…5ª Vara de Fazenda Pública do DF…”
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Comentários às Emendas Constituciopnais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5 de 15 de agosto de 1995 by Garcia, Maria

Subjects: “…[Constituição (1988). Emenda n. 5].…”
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Área Judicial - 1ª Instância by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Subjects: “…Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 lote 765 a 1015 - Galpão 5…”
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Mandado de Segurança n.13304/96 by 5ª Vara de Fazenda Pública do DF

Subjects: “…5ª Vara de Fazenda Pública do DF…”
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Termo de Posse da Juiza Maria Thereza de Andrade Braga Haynes by Secretaria de Recursos Humanos

Subjects: “…5ª Vara Civel de Brasília…”
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Mandado de Segurança n.62033/96 by 5ª Vara de Fazenda Pública do DF

Subjects: “…5ª Vara de Fazenda Pública do DF…”
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Alimentos gravídicos e a Lei 11.804/2008 : aspectos materiais e processuais da Lei de Alimentos Gravídicos by Santos, Rafael de Sousa

Subjects: “…Brasil. Lei n. 11.804, de 5 de novembro de 2008…”
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Ação Civil Pública n. 1274-5/2000 by 1ª Vara Cível de Brasília

Subjects: “…Ação Civil Pública n. 1274-5/2000…”
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O país das bicicletas? by Coutinho, Doris T. Pinto Cordeiro de Miranda

Subjects: “…[Lei complementar n. 151, de 5 de agosto de 2015].…”
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Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável. by Morosini, Fabio, Niencheski, Luíza Zuardi

Subjects: “…v…”
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Alimentos gravídicos: aspectos materiais e processuais da lei nº 11.804/2008 by Donoso, Denis

Subjects: “…Brasil. [Lei n. 11.804, de 5 de novembro de 2008].…”
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A inscrição no CadÚnico como requisito para a contribuição como facultativo baixa renda : uma análise da jurisprudência do TRF5. by Correia, Theresa Rachel Couto, Ximenes, Erick Nathan Soares

Subjects: “…Tribunal Regional Federal (5. Região), súmulas.…”
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A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica: a constitucionalidade da r... by Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo

Subjects: “…Brasil. [Lei n. 5.709, de 7 de outubro de 1971].…”
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Remuneração variável e contratos de eficiência no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) by Schwind, Rafael Wallbach

Subjects: “…Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de agosto de 2011].…”
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