Resultados da busca - Faculdade Processus

A inconstitucionalidade da indeterminação temporal da medida de segurança aplicada a indivíduos acometidos de psicopatia grave por Engel, Caroline Araujo Barbosa Vasconcelos de Goes

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A desconsideração da personalidade jurídica: aplicação e teorias no ordenamento jurídico brasileiro por Bizarra, Carolina de Oliveira

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Biografia não autorizada sob a perspectiva da liberdade de expressão e do direito à privacidade por Silveira, Meire dos Santos

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O poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal por Campelo, Thiago Lima

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Administração Pública gerencial à luz do princípio constitucional da eficiência como paradígma para se alcançar uma boa administração por Costa, Flávio de Oliveira Vieira da

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A publicação de biografias no Brasil e a colisão entre Direitos Fundamentais por Bezerra, Erivelton Ferreira

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Artigo 288 da Constituição Federal: cláusula pétrea por Costa, Plablo Ramon

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O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal por Lessa, Anderson da Silva

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A constitucionalidade do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas por Sesana, Gabriel Passos

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Os limites da discricionariedade do mérito administrativo em concursos públicos por Guimarães, Carlos Eduardo dos Santos Mouta Cipriano

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Os avanços biotecnológicos e o biodireito: a questão sucessória dos filhos gerados por reprodução artificial homóloga post mortem por Oliveira, Stéphane Cordeiro Beltrão de

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A desconsideração da personalidade jurídica: aplicação e teorias no ordenamento jurídico brasileiro por Bizarra, Carolina de Oliveira

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A judicialização das políticas públicas de caráter social no Brasil: o papel do poder judiciário e seus respectivos limites por Ferreira, Karoline Rocha

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A responsabilidade civil sem dano do Estado por Coutinho Junior, Norberto

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A teoria do terceiro cúmplice sob a ótica dos princípios da relatividade dos efeitos dos contratos da função social por Nonato, Juliana Ferreira Silva

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A eficácia do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aos servidores públicos e quanto a sua aplicação nos termos da lei e dos princípios constitucionais e individuais por Rocha, João de Deus Mendes

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A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação dos bens previstas pela lei de drogas, sob uma visão prinpiciológica por Pereira, Ivani das Graças Silva

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