Résultats de la recherche - IOB

Algemas para quem precisa par Moreira, Rômulo de Andrade

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Da possibilidade de ser o réu mantido algemado durante o plenário do júri par Pinto, Ronaldo Batista

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RDD e regime de segurança máxima par Gomes, Luiz Flávio

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Lei de execuções penais: retrospectiva e perspectiva par Pierangelli, José Henrique

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Exigência de razoabilidade e fuga do agente como motivo (In) suficiente para decretação da prisão preventiva par Gomes, Luiz Flávio

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Estágio atual da "delação premiada" no Direito Penal Brasileiro par Jesus, Damásio E. de

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Regime disciplinar diferenciado: três hipóteses e uma sanção par Arruda, Rejane Alves de

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Apontamentos sobre a individualização da pena par Marques, Jader

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Uma proposta de adequação da repressão aos delitos de direito penal econômico. par Andrade, Fábio Martins de

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Competência originária para a execução penal par Demo, Roberto Luis Luchi

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A violência doméstica praticada contra mulheres : revisão dos aspectos médico-legais e jurídicos par Benfica, Francisco Silveira, Vaz, Márcia, Dutra, Débora

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Inconstitucionalidade do regime integralmente fechado aos condenados por crimes hediondos par Silvestre, Fábio Galindo

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Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do artigo 2º da Lei nº 8.072/1990) par Marcão, Renato

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Requisitos da tipicidade penal consoante a teoria constitucionalista do delito par Gomes, Luiz Flávio

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Tutela penal ambiental. par Aceti Junior, Luiz Carlos, Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla

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Violência contra a mulher par Jesus, Damásio E. de

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Criminalidade fiscal: considerações sobre o tipo-de-ilícito par Ruivo, Marcelo Almeida

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O princípio constitucional da dignidade humana, princípio da proporcionalidade e o aborto par Cuellar, Karla Ingrid Pinto

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A motivação judicial no âmbito da execução penal par Lorenzi, Ricardo

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Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder par Maia Neto, Cândido Furtado

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