Resultados da busca - Magister

Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo: alguns aspectos práticos da questão no projeto do código de processo civil por Silva, Júlio César Ballerini

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Prescrição da indenizatória em face do Estado por Fornaciari Junior, Clito

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Direito de família e responsabilidade civil por Zuliani, Ênio Santarelli

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Coisa julgada: impossibilidade de ser por partes por Souza, Gelson Amaro de

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Honorários de advogado e o reembolso dos gastos com a sua contratação por Chadi, Ricardo

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Alimentos: a obrigação de prestá-los do espólio por Figueiredo, Antonio Borges de

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Doação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo código civil por Brandão, Julio Cesar

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O fato gerador do Imposto sobre a renda e a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica que implique acréscimo patrimonial: inteligência do artigo 43 do Código Tributário Na... por Martins, Ives Gandra da Silva

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A doutrina das contribuições e os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes por Derzi, Misabel de Abreu Machado

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O direito tributário na constituição. por Coêlho, Sacha Calmon Navarro

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O Programa de Aceleração do Crescimento PAC como objeto de análise das finanças públicas por Fernandes, Edison Carlos

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A EC nº 45 e a competência da justiça do trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do IR incidentes sobre a remuneração do trabalhador por Jorge Neto, Francisco Ferreira, Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

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Crédito tributário: da noção de lançamento à de formalização por Paulsen, Leandro

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Decadência e prescrição por Martins, Ives Gandra da Silva

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Federalismo fiscal. por Caggiano, Mônica Herman Salem

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O ISS e as subempreitadas por Machado, Hugo de Brito

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Sigilo bancário: análise das questões tributário-constitucionais sobre a correlação entre o poder de investigar do fisco e as garantias dos contribuintes por Corrêa, André L. Costa

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O princípio da boa-fé no Direito Tributário por Rodrigues, Meigan Sack

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Forma jurídica y contenido económico: el tema de las realciones entre el derecho tritario y el derecho privado - hermenéutica e interpretación por García, Eusebio González

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A responsabilidade do sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada por débitos relativos às contribuições de seguridade social por Gutierrez, Miguel Delgado

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