Resultados da busca - Plenum

Breves considerações sobre as servidões prediais no Código civil de 2002. por Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Oliveira, Celso Maran de

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Poder geral de coerção no sistema processual civil brasileiro. por Oliveira Neto, Olavo de, Silveira, Priscila Borges da

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Apontamentos sobre o dano moral nas relações conjugais sob a ótica da Lei Maria da Penha. por Fernandes, Almir Garcia, Resende, Aline Helen de

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Falsas memórias e a fragilidade da prova testemunhal. por Paaz, Carolina

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Direitos humanos na sociedade da informação. por Malheiro, Emerson Penha

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Princípio do respeito ao autorregramento da vontade no processo civil. por Didier Junior, Fredie

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A extinção da punibilidade pelo pagamento no crime de inadimplemento fraudulento de obrigação tributária acessória. por Machado, Hugo de Brito

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O acesso à justiça laboral : reflexões em torno do ideal de pacificação ampla nas relações do trabalho. por Machado, Marcelo Ferreira

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Por uma responsabilidade civil afeta às condutas e não às consequências : sim, é possível uma responsabilidade civil sem danos. por Fernandez Junior, Enio Duarte, Rosa, Renata Martins da

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El teletrabajo ante los cambios económicos y sociales. por Sierra Benítez, Esperanza Macarena

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Exclusão social e cidadania : participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia. por Cambi, Eduardo, Ferreira, Hwidger Lourenço

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Inteligência do art. 11 da Lei 13.254/2016 sobre repatriação de valores. por Martins, Ives Gandra da Silva

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A aplicação da Lei Maria da Penha na proteção dos direitos do homem. por Silva, Danúbia Cantieri

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A hermenêutica da Lei Maria da Penha na justiça. por Franke, Ursula Silva

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Direito penal do inimigo : o regime disciplinar diferenciado aplicado ao preso provisório. por Soares, Gabriela Mansur, Rodrigues, Ingrid Samara

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Considerações sobre a antecipação da tutela jurisdicional. por Leite, Gisele

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Prequestionamento(?) e o novo Código de processo civil. por Neves Junior, Ricardo Carneiro

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Inteligência do artigo 5º, incisos XV e XVI, da CF : distinção entre logradouro público e local colocado à disposição do público com objetivo determinado : impossibilidade jurídica... por Martins, Ives Gandra da Silva

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Pressupostos limitadores do princípio da autonomia dos títulos de crédito. por Mottin, André Luís dos Santos

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O ITCD no contexto do ajuste fiscal efetuado pelos Estados. por Silva, Gustavo Querotti e

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