Resultados da busca - Síntese

Criminologia e alteridade: o problema da criminalização dos movimentos sociais no Brasil por Silva Filho, José Carlos Moreira da

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Leituras criminológicas e política criminal na modernidade tardia por Madeira, Lígia Mori

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Gênero, criminalização, punição e "sistema de justiça criminal": um olhar sobre as sobrecargas punitivas e as dominações do masculino por Chies, Luiz Antônio Bogo

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Sociologia jurídico-penal e produção legislativa: elementos para uma análise crítica da lei 11.340/06 por Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de

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GDUCC: o diálogo que transcende os muros por Braga, Ana Gabriela Mendes, Bretan, Maria Emilia Accioli Nobre

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Cor, escolaridade e prisão: um estudo sociojurídico do fenômeno da reincidência criminal por Torelly, Elisa, Silva, Mayara A. S. Nunes da, Madeira, Lígia Mori

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Trabalho prisional e reinserção social: função ideal e realidade prática por Vasconcelos, Fernanda Bestetti de

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Política criminal, América e Kafka por Matzenbacher, Alexandre, Tonet, Fernando

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A responsabilidade dos sócios e a ausência do exame de culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária por Morais, Paulo José Iász de

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Crimes tributários e criminologia: uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo por Buonicore, Bruno Tadeu, Saavedra, Giovani Agostini

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O aluguel das florestas por Giorgis, José Carlos Teixeira

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O direito à restituição de recursos fornecidos por bancos estrangeiros ao financiamento à exportação na falência do banco repassador nacional por Coelho, Fábio Ulhoa

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Reflexões sobre os contratos cativos de longa duração por Xavier, José Tadeu Neves

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Incumprimento antecipado do contrato por Ustárroz, Daniel

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Medida provisória n.º 413, de 3 de janeiro de 2008 - comentários por Porto, Éderson Garin

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A equiparação salarial nos contratos de emprego: um reflexo do princípio isonômico por Maurício de Carvalho, Góes

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A responsabilidade pelos créditos trabalhistas na lei de recuperação de empresas e falência por Borger, Cristine

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A relação indivíduo, Estado e empresa no contexto da globalização econômica por Teixeira, Anderson Vichinkeski

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Restrição a atividade econômica por decreto e por instrução normativa. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Abuso de direito. Mandado de segurança (parecer) por Silva, Ives Gandra da, Pavan, Cláudia Fonseca Morato

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O novo sistema da responsabilização civil na perspectiva dos direitos e garantias fundamentais por Pomar, João Moreno

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