Resultados de búsqueda - TJDFT

Hermenêutica e homicídio qualificado por Silva, Marcio Evangelista Ferreira da

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Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro por Barbagalo, Fernando Brandini

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União estável e casamento: a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade por Xavier, Fernanda Dias

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Videoconferência no processo penal: aspectos jurídicos, políticos e econômicos por Prado, Wagner Junqueira

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Manual de redação oficial. por Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

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Soberania popular e supremacia constitucional : limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à Constituição do Brasil aprovada por referendo. por Colombano, Leandro Pereira

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Liberdade de imprensa e poder judiciário. por Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira

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O processo de implantação da audiência de custódia no Distrito Federal. por Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo

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O caso Vicente Pires : uma tradição, um direito? por Lira, Sandra Cristina Candeira de

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Superendividamento e consumo responsável de crédito. por Sampaio, Marília de Ávila e Silva

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O ônus da prova no CDC : diversidade, falsa inversão e redução de exigências para produção e valoração probatórias. por Leite, Ricardo Rocha

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Bibliografia selecionada VIII - Juiz das garantias.

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Bibliografia selecionada IX - Aspectos jurídicos da reparação da escravidão.

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Os precedentes vinculantes no direito penal e processo penal brasileiro por Silva, Marcio Evangelista Ferreira da

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Bibliografia selecionada X : nova Lei de licitações e contratos.

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Patrimônio cultural brasileiro.

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Bibliografia selecionada XI : Lei geral de proteção de dados (LGPD).

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Bibliografia selecionada XII : Combate ao assédio e discriminação.

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Bibliografia selecionada XIII : VIII Seminário de Justiça Criminal.

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Bibliografia selecionada XV : "Outubro Rosa" : Câncer de Mama. por Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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