Resultados da busca - Cavalcante Filho, João Trindade

Critérios de distinção entre atos administrativos compostos e complexos por Cavalcante Filho, João Trindade

Obter o texto integral

Critérios de distinção entre atos administrativos compostos e complexos por Cavalcante Filho, João Trindade

Obter o texto integral

A vedação ao nepotismo e as nomeações de agentes políticos - Uma análise sobre a jurisprudência do STF e a Súmula Vinculante STF nº 13 por Cavalcante Filho, João Trindade

Obter o texto integral

Foro, prerrogativa e privilégio: quais e quantas autoridades têm foro no Brasil?. por Cavalcante Filho, João Trindade, Lima, Frederico Retes

Obter o texto integral

Foro, prerrogativa e privilégio : quais e quantas autoridades têm foro no Brasil? por Cavalcante Filho, João Trindade, Lima, Frederico Retes

Obter o texto integral