Search Results - Mascarenhas, Igor de Lucena

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    Pena de cassação médica : análise da potencial perpetuidade da pena dispensada aos profissionais atuantes no Brasil. by Mascarenhas, Igor de Lucena, Pereira, André Dias

    Published 2022
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  2. 2

    Acesso à saúde pela política pública de plantio da cannabis e a produção de medicamentos na Paraíba : estudo de caso da Abrace. by Santos, Maria Clara Freitas, Mascarenhas, Igor de Lucena

    Published 2020
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  3. 3

    O aspecto temporal do ITBI e os contratos de promessa de compra e venda : estratégias de evasão tributária. by Mascarenhas, Igor de Lucena, Santos, Rodrigo Lucas Carneiro

    Published 2017
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  4. 4

    O exercício da medicina defensiva enquanto reação às decisões judiciais : papel do Judiciário na construção de uma postura ética no exercício médico. by Mascarenhas, Igor de Lucena, Bahia, Saulo José Casali

    Published 2022
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  5. 5

    Pena de cassação médica : análise da potencial perpetuidade da pena dispensada aos profissionais atuantes no Brasil. by Mascarenhas, Igor de Lucena, Pereira, André Gonçalo Dias

    Published 2022
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  6. 6

    A regulamentação do canabidiol para fins terapêuticos e as fronteiras jurídicas à sua universalização. by Carvalho, Sarah, Dadalto, Luciana, Mascarenhas, Igor de Lucena

    Published 2023
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  7. 7

    Fertilização in vitro e o direito ao planejamento familiar : a ilegalidade do Enunciado 20 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça e a teoria da captura ap... by Mascarenhas, Igor de Lucena, Costa, Ana Paula Correia de Albuquerque da

    Published 2019
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  8. 8

    O uso indevido de interdição cautelar como mecanismo de antecipação de pena ética em casos de publicidade e suas impropriedade em tempos de pandemia da Covid-19. by Mascarenhas, Igor de Lucena, Dantas, Eduardo, Costa, Ana Paula Correia de Albuquerque da

    Published 2021
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  9. 9

    Em cirurgias para cura de doenças, a informação sobre riscos da anestesia não é o fator determinante para a decisão do paciente de se submeter ao procedimento. by Mascarenhas, Igor de Lucena, Matos, Ana Carla Harmatiuk, Silva, Fernando Moreira Freitas da

    Published 2024
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