Search Results - Oliveira, Diogo Pignataro de

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  1. 1

    Interpretação dos tratados perante a ordem jurídica internacional by Oliveira, Diogo Pignataro de

    Published 2012
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  2. 2

    Os tratados de Direitos humanos na contemporaneidade e sua aplicabilidade dentro da nova concepção constitucional brasileira: uma análise crítica a teor do parágrafo 3. do art. 5.... by Oliveira, Diogo Pignataro de

    Published 2008
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  3. 3

    Livre concorrência e cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de combustíveis by Oliveira, Diogo Pignataro de, Maia, Vinícius Fernandes Costa

    Published 2012
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  4. 4

    O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do Estado do Rio Grande do Norte by Oliveira, Diogo Pignataro de, Silva, Keisson Christiano Jerônimo da

    Published 2006
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  5. 5

    O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural: análise da realidade do estado do Rio Grande do Norte by Oliveira, Diogo Pignataro de, Silva, Keisson Christiano Jerônimo da

    Published 2011
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