Search Results - Portanova, Daisson

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  1. 1

    Aposentadoria proporcional: não incidência do fator previdenciário by Portanova, Daisson

    Published 2011
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  2. 2

    Fator previdenciário: uma nova perspectiva by Portanova, Daisson

    Published 2009
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  3. 3

    Cargo em comissão sem vínculo regime próprio: acidente do trabalho, estabilidade e natureza da relação frente ao segurado empregado by Portanova, Daisson

    Published 2015
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  4. 4

    Honorários de sucumbência: parcela autônoma e pequeno valor em ação contra Fazenda Pública by Portanova, Daisson

    Published 2003
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  5. 5

    Certificado de regularidade previdenciária e a constante ilegalidade pela falta de pagamento dos precatórios alimentares by Portanova, Daisson, Magalhães, Henrique

    Published 2005
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  6. 6

    O novo teto do salário-de-contribuição: evolução legal e repercussões com o PEC 40 by Portanova, Daisson, Barra, Juliano Sarmento

    Published 2003
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